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STJ libera segredo de Justiça para evitar boatos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) Eliana
Calmon revogou ontem o segredo de Justiça do inquérito
da Operação Navalha e disse
que um dos motivos da decisão
é conter "a esteira de boatos e
maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos".
Outras razões apontadas por
Eliana foram o vazamento de
informações e a necessidade de
"alinharem-se os órgãos do Estado" para definir as estratégias
conjuntas das apurações.
"Os fatos já foram divulgados
com abundância pela imprensa; os diálogos e transcrições
das interceptações telefônicas
já se encontram em poder dos
mais diversos meios de comunicação; todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia,
sendo inevitável a ostensividade das providências a serem
adotadas na esfera judicial",
disse Eliana Calmon.
Ontem foi divulgado que a
maior parte do total de dinheiro em espécie apreendido nos
84 mandados de busca e
apreensão da Operação Navalha estava na casa do fiscal de
obras do Maranhão Sebastião
José Pinheiro Franco. Ele
guardava consigo R$ 735,9 mil.
Também foram encontrados
US$ 80.200, 1.890 euros, 366 libras e 1.033 pesos e francos.
Na prática, Eliana, relatora
do inquérito, passará a dar publicidade às suas decisões. Até
anteontem, ela as mantinha
sob sigilo e não confirmava
nem negava informações extra-oficiais sobre o caso. No entanto, o STJ informou que o acesso
aos autos continuará restrito às
partes envolvidas e advogados.
Ontem, o procurador-geral
da República, Antonio Fernando de Souza, manteve silêncio
sobre os próximos passos do inquérito. Ele deve apresentar a
denúncia nos próximos dias.
Na decisão sobre a revogação
do segredo de Justiça, Eliana
autorizou a liberação de cópia
dos autos ao ministro Jorge
Hage (CGU).
Renan
Nos últimos dias, foram divulgados grampos em que o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) é citado. A eventual confirmação de indícios
obrigará o envio do inquérito
para o STF, já que congressistas
têm foro privilegiado.
O ex-ministro da Justiça Nelson Jobim disse que os direitos
dos investigados não estão sendo preservados. Ele afirmou
que seu colega de partido Renan está sendo vítima de ilações. "Há uma espécie de inversão das regras constitucionais.
A presunção é da culpa, e nunca
da inocência."
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