Aliado de Renan, no entanto, recomenda o arquivamento do caso no Conselho de Ética

Em uma prévia da votação final do caso, os integrantes do conselho aprovaram por 10 a 5 que a votação será aberta, um revés para Renan

SILVIO NAVARRO
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma sessão tumultuada e marcada por troca de insultos e manobras regimentais, com oito horas de duração, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentaram ontem parecer ao Conselho de Ética do Senado que recomenda a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra do decoro parlamentar.
O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), tentou manobrar até o final do dia para que a votação fosse secreta, mas foi derrotado por um recurso da oposição.
Em uma prévia da votação final do caso, os integrantes do conselho aprovaram por 10 a 5 que a votação será aberta, um revés para Renan. Devido a um pedido de vista feito pelos integrantes do PMDB, a votação foi adiada para quarta-feira.
Se for aprovado, o texto vai à Comissão de Constituição e Justiça e, depois, segue para votação em plenário. Na decisão sobre a votação aberta, dois petistas se alinharam com a tropa de choque de Renan: João Pedro (AM) e Fátima Cleide (RO), seguindo orientação do Palácio do Planalto. Já os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Augusto Botelho (PT-RR), que são independentes, seguiram a oposição e foram contrários.
O texto que sugere a perda do mandato de Renan é incisivo: "Resgatar a credibilidade do Senado será tarefa difícil, mas a medida que ora se impõe é o corte na própria carne, a punição de seu mais alto representante, que incorreu em quebra de decoro parlamentar".
O terceiro relator do caso, Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, apresentou um relatório alternativo pedindo o arquivamento do processo. Para esse documento ser aprovado, é preciso que os conselheiros derrubem antes, no voto, o parecer pela cassação.
As 70 páginas do parecer de Casagrande e Marisa têm como eixo os seguintes pontos que caracterizariam a quebra de decoro. São eles: 1) a relação "conflituosa" de Renan com o lobista Cláudio Gontijo; 2) não há provas dos pagamentos da pensão de R$ 12 mil mensais à jornalista Mônica Veloso; 3) irregularidades fiscais; 4) irregularidades bancárias; 5) uso da verba indenizatória para inflar patrimônio; 6) cheques apresentados para justificar pagamento da pensão foram usados em despesas nas fazendas; 7) falta credibilidade na existência dos empréstimos com a locadora Costa Dourada. O relatório foi permeado com a acusação de que Renan mentiu durante o processo, o que também é considerado falta de decoro.
"O que se extrai dos autos é a dissimulação, a negação da verdade. À medida que as investigações avançavam e novos fatos surgiam, diferentes versões eram apresentadas, por meio de documentos que não comprovam a versão apresentada pelo representado. O exemplo do empréstimo é bastante elucidativo", diz o texto.
O relatório lista ainda outros agravantes, como divergências entre GTAs (guia para transportar gado) e notas fiscais, irregularidades nas vendas ao frigorífico Mafrial e a não-comprovação da evolução do rebanho nas fazendas.
Também é direto ao abordar o suposto pagamento da pensão: "O representado não conseguiu fazer o esclarecimento pleno da existência e do caminho percorrido pelo dinheiro que alegou possuir para pagar suas despesas".
O texto revelou um aspecto novo, não abordado pela perícia da PF. Um cruzamento do Imposto de Renda com a documentação mostra que os cheques apresentados para explicar "saques em dinheiro" para pagar a pensão na verdade foram usados para custear despesas com suas fazendas, em 2004, de mais de R$ 550 mil.
Renan chegou ao Congresso no início da tarde e não deu entrevistas. Seu advogado, Eduardo Ferrão, fez sua defesa. "Não me recordo na história de alguém que tenha passado por um massacre, uma chacina dessa envergadura", afirmou.


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