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Abin investigará se agente grampeou Gilmar Mendes
Sindicância foi motivada por reportagem da "Veja" que reproduz telefonema
O presidente do STF diz que pedirá a Lula para investigar o caso. "O STF vai reagir. Parece ser a instauração de um estado policialesco"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) abriu investigação interna para apurar se houve envolvimento de agentes secretos em escutas clandestinas
em telefones do presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
A abertura de sindicância foi
motivada por reportagem publicada pela revista "Veja" desta semana, que reproduz uma
conversa telefônica de Mendes
com o senador Demóstenes
Torres (DEM-GO), no dia 15 de
julho. Mendes e o senador confirmaram ontem o diálogo.
A "Veja" diz ter obtido a
transcrição da conversa das
mãos de um agente da Abin
-que, por lei, não pode realizar
interceptações telefônicas. E
atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal.
A PF nega ter feito escuta
sem autorização judicial, mas
disse que poderá abrir inquérito caso seja comprovado que a
conversa reproduzida pela revista é fruto de grampo ilegal.
Ontem, Mendes afirmou que
pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a investigação
da denúncia de grampo. Segundo a Agência Brasil, Mendes e
Lula conversaram por telefone
e acertaram um encontro para
os próximos dias.
O presidente do STF anunciou que os ministros da Corte
terão uma reunião de emergência amanhã para decidir outras
providências a serem tomadas
pelo tribunal. "Não se trata
apenas de uma ação pessoal,
mas contra o presidente de um
dos Poderes da República. O
STF vai reagir. Parece ser a instauração de um estado policialesco no Brasil", disse Mendes.
Além da abertura da sindicância, a Abin anunciou, em
nota, que pedirá ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge
Félix, que acione a Procuradoria Geral da República e o Ministério da Justiça para a abertura de investigações.
Em depoimento na CPI dos
Grampos na Câmara, o diretor
da agência, delegado Paulo Lacerda, negou que agentes façam
escutas e atribuiu a acusação a
uma visão "preconceituosa" e
"intolerante" sobre o órgão.
Outras autoridades
De acordo com a "Veja", além
de Gilmar Mendes, foram monitoradas ilegalmente outras
autoridades dos três Poderes. A
revista cita o ministro do STF
Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto
Carvalho, os ministros Dilma
Rousseff (Casa Civil) e José
Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado,
Garibaldi Alves (PMDB-RN),
entre outros nomes.
Mendes disse ontem não ter
dúvidas de que outras autoridades vêm sendo grampeadas. "É
um fato extremamente grave.
Estamos vivendo quadro preocupante de crise institucional."
O deputado Demóstenes
Torres pediu providências a
Garibaldi Alves. De acordo com
ele, o presidente do Senado se
comprometeu a convocar a Comissão de Controle de Atividade de Inteligência do Congresso para investigar o caso.
O senador disse não ver o
"dedo do governo" no suposto
grampo, mas, em sua opinião, o
episódio mostra o descontrole
sobre a Abin. "Há autoridades
do governo grampeadas. O que
há é um banditismo sem controle que fere definitivamente a
harmonia dos Poderes."
Satiagraha
O suposto grampo ilegal do
ministro aconteceu uma semana depois de deflagrada a Operação Satiagraha, que prendeu
duas vezes o banqueiro Daniel
Dantas, dono do Opportunity.
Nas duas ocasiões, o presidente
do STF concedeu habeas corpus ao banqueiro, livrando-o da
prisão. As decisões foram muito contestadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público,
mas defendidas por colegas de
Mendes no Supremo.
Em 10 de julho, seguranças
do tribunal disseram ter encontrado "provável escuta" na
sala do assessor-chefe do presidente. O fato alterou a rotina do
tribunal, que ordenou a realização de varreduras antigrampo
periódicas nos gabinetes de todos os ministros e no plenário.
Em nota, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem
que "tomará as providências
solicitadas pela Abin e pelo Ministério Público", que podem
pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito policial.
Também em nota, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, qualificou de "intolerável" a
denúncia de grampo. Ele pediu
"apuração rigorosa e imediata
dos fatos e responsabilização
penal dos envolvidos neste ato
criminoso que afronta o Estado
democrático de Direito e fragiliza a credibilidade das instituições do Estado".
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