São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2006

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PARANÁ

Requião quer redividir IR e IPI com a União

MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O governador reeleito do Paraná, Roberto Requião (PMDB), descartou ontem fazer coro com o grupo de governadores dispostos a se mobilizar por reforma fiscal imediata. Para Requião, o Brasil precisa de reforma econômica urgente.
Segundo o peemedebista, é possível resumir a reforma tributária em medidas que acabem com guerra fiscal e com o retorno da distribuição do bolo da arrecadação da União a patamares da Constituição de 88.
Crítico da política econômica conduzida pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci -a causa do distanciamento em relação a Lula no primeiro governo-, Requião agora diz esperar do segundo mandato do presidente petista ""uma política nacional que defenda os interesses dos Estados e municípios, com opção clara pelos pobres".
Sobre ajuste fiscal, ele defende que Estados e municípios compartilhem com a União de 80% do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Apesar de não deixar claro, Requião também pregou o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto que integrantes do governo do presidente reeleito Luiz Inácio da Silva pretendem tornar permanente. Esse é o desejo, pelo menos, do ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
""Basta, para a reforma tributária, só uma emenda à Constituição que retome a distribuição [do bolo da arrecadação da União] existente em 1988, ignorando-se a transformação de tudo em CPMF", disse.
Ao longo dos governos, avalia Requião, as contribuições financeiras não compartilhadas [20% restantes do bolo] cresceram para 60%, fazendo cair a proporção dos dois impostos compartilhados para 40%.
""Os Estados e municípios tiveram cortada drasticamente metade dos seus recursos", disse, defendendo a reconstituição do patamar. ""O resto é conversa do FMI [Fundo Monetário Internacional], de destruição completa da federação."
A posição foi manifestada ontem, na primeira entrevista coletiva após a vitória de domingo. Requião ganhou do senador Osmar Dias (PDT), por apenas 10.479 votos (50,1% a 49,9%), na disputa mais acirrada do segundo turno da eleição no país.

Mensalão
Apesar de dizer que na administração do Estado e na Assembléia Legislativa ""não tem notícia de mensalão nem de sanguessuga", o governador reeleito tratou de proteger o presidente Lula e seu governo das acusações de corrupção que marcaram o primeiro mandato.
""Eu não me esqueço que o mensalão começou com a campanha do [senador Eduardo] Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, e se implantou definitivamente na República com a reeleição do Fernando Henrique", afirmou.
Sobre os erros desta primeira gestão de Lula, disse que ""todos os cometem", mas que tem certeza de que o presidente ""aprendeu muito com eles". Também disse que, na reaproximação, Lula ""deu todas as garantias" de atender aos pleitos que fez em nome do governo do Estado, mas não citou nenhum.


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