Ministério Público de MS investiga uso de recursos federais em suposto esquema de caixa dois de Zeca do PT; ele nega

Banco do Brasil patrocinou festival em Corumbá (MS) e, ao justificar gastos, agência de publicidade apresentou nota de gráfica fantasma

HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A CAMPO GRANDE

O Ministério Público Estadual investiga desvio de recursos federais no suposto esquema de caixa dois do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT (1999 a 2006) e acredita que parte do dinheiro que teria sido desviado em 2005 veio do Banco do Brasil.
No mesmo ano, conforme apontou a Procuradoria Geral da República, o Banco do Brasil foi usado no esquema do mensalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Teria ocorrido ainda, segundo a Promotoria, desvio de verbas do Ministério da Saúde repassadas ao Estado para campanhas publicitárias de combate à dengue.
Em 2007, houve epidemia da doença em Mato Grosso do Sul com cerca de 74 mil casos notificados e 30 mortes.
O promotor de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva analisa os documentos (notas fiscais e orçamentos falsos) que indicam desvio de recursos federais.
Um exemplo é a nota fiscal 1014, emitida pela agência Art & Traço, referindo-se a gastos para o Festival América do Sul realizado em Corumbá (MS), patrocinado pelo BB e que reúne shows musicais, exibição de cinema e teatro.
Para justificar gastos de R$ 50 mil - dinheiro do banco -, a Art & Traço apresentou em maio de 2005 uma nota fiscal fria da gráfica Sergraph. Segundo a Promotoria, a empresa, de Uberaba (MG), é fantasma.
O ex-governador Zeca do PT anunciou em 2004 que conseguiu R$ 2,5 milhões em patrocínio do BB para o Festival América do Sul.
Por enquanto o Ministério Público não calculou quanto pode ter sido desviado em verbas do Banco do Brasil. Há outra investigação sobre possíveis desvios de recursos federais, envolvendo ministérios, como o da Saúde.
Neste mês, a Promotoria recebeu um ofício da secretária estadual da Saúde, Beatriz Dobashi, informando que ao menos R$ 50 mil em serviços de campanhas publicitárias de prevenção a doenças, incluindo à dengue, não foram prestados, embora tenham sido pagos.
Conforme a Promotoria, o esquema de caixa dois funcionava da seguinte maneira:
1) o ex-governador e seu então secretário de Governo, Raufi Marques, pediam a funcionários para "levantar dinheiro" com agências de publicidade;
2) as agências apresentavam orçamentos falsos de despesas e usavam uma gráfica que emitia notas frias para comprovar serviços que na verdade não foram feitos;
3) o governo pagava por um trabalho que nunca fora realizado, as agências ficavam com 15% e a gráfica, com até 17%; e o restante do dinheiro voltava ao gabinete de Zeca do PT, para caixa dois.
Em duas ações criminais aceitas pela Justiça Estadual anteontem, o Ministério Público Estadual acusa o ex-governador de liderar um esquema de desvio de R$ 30 milhões por meio de agências de publicidade. Zeca nega.

Livro de "pagamentos"
Na semana passada, a Promotoria anexou um livro com anotações de supostos pagamentos mensais feitos no esquema de caixa dois, ou seja, com o dinheiro desviado.
Na lista desses supostos pagamentos aparecem os nomes do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e dos deputados federais petistas de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Biffi e Vander Loubet, sobrinho de Zeca do PT. Os três negam ter recebido dinheiro.
O livro-caixa foi apreendido na casa da então secretária e ordenadora de despesas do então secretário Raufi Marques. Ele alega que as anotações se referiam a campanhas eleitorais.
A reportagem teve acesso ao livro que contém anotações feitas à mão. Ao lado dos nomes dos parlamentares aparecem números que correspondem, segundo a Promotoria, a valores de R$ 25 mil a R$ 50 mil. Ao lado do nome de Loubet está escrito também "até as eleições" de outubro de 2004. Ele foi candidato derrotado na época a prefeito de Campo Grande.


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