A cobrança da Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, sobre o setor financeiro, incluída no pacote de ajuste fiscal, terá um impacto muito significativo. Só uma parte do custo, contudo, vai afetar os lucros dos bancos. Uma parcela expressiva será repassada aos clientes.
O custo da Cofins para o Banco Itaú, o segundo maior banco privado nacional, será de R$ 300 milhões, segundo seu presidente, Roberto Setúbal. Como o Itaú deve ter um lucro em torno de R$ 800 milhões este ano, a Cofins comeria 38% do lucro se fosse inteiramente absorvida.
Não será. Setúbal diz que parte do custo será repassada. Em operações com margem de lucro maior, é possível absorver parte do custo, mas, nas de margem menor, o repasse será inevitável.
Setúbal, que também é presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos, a Febraban, acha que os grandes bancos de varejo poderão absorver parte do custo adicional. Já no caso dos bancos de atacado e das seguradoras, a tendência é repassar a maior parte.
A Cofins vai se somar a uma série de impostos que já tornam o setor financeiro uma enorme máquina arrecadadora do governo, lembra Setúbal. A Febraban fez um estudo medindo o tamanho da fatia de impostos hoje e para quanto ela irá com a cobrança da Cofins (3% sobre a receita) e a elevação da CPMF, o imposto do cheque, de 0,2% para 0,38%.
Para ter uma idéia mais clara, o estudo olhou os três lados da operação: o dos impostos pagos pelos investidores, o dos pagos pelos bancos e o dos pagos pelos tomadores de empréstimos. Considerou uma operação hipotética, na qual o banco levanta recursos vendendo CDBs de 30 dias, pagando 2,4% para um investidor pessoa jurídica. Com esse dinheiro, ele empresta por 30 dias para uma empresa, cobrando 3,4% e ganhando 1% de margem de lucro.
A conclusão impressiona. O primeiro exercício considera a CPMF atual de 0,2% e os outros impostos existentes. Levando em conta as três pontas da operação, os impostos comem 47,2% do total, o investidor embolsa 40,3%, o banco fica com 11,8% e 0,69% vai para o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
No segundo exercício, soma- se a cobrança da Cofins. Os impostos passam a levar 51,8% do total, o investidor embolsa 38,3%, o banco 9,1% e o FGC 0,69%.
Na terceira hipótese, além da Cofins, soma-se a CPMF de 0,38%. A fatia dos impostos sobe para 58,6% do total, o investidor fica com 32,3%, o banco com 8,5% e o FGC com 0,69%.
Em outros termos, a Cofins e a CPMF mais alta farão com que, de cada R$ 1 numa operação financeira como a descrita acima, a parte embolsada pelo governo salte de R$ 0,47 para R$ 0,58, enquanto a parte do investidor cai de R$ 0,40 para R$ 0,32 e a do banco de R$ 0,12 para R$ 0,08.
É previsível que tanto os investidores quanto os bancos tentarão manter a margem anterior de remuneração líquida. A única forma de isso acontecer seria aumentar os juros pagos aos investidores e a margem de lucro dos bancos. Nos dois casos, quem pagará a conta, se isso acontecer, será a empresa que toma o empréstimo.
Como lembra Setúbal, as taxas de juros absurdas de hoje se aplicam, basicamente, a empresas nacionais médias e pequenas. Empresas nacionais grandes e multinacionais têm acesso a crédito externo ou a operações estruturadas mais baratas. Os juros altos, portanto, acabam tendo um efeito perverso concentrador.
De todo modo, Setúbal é contra uma baixa artificial dos juros, porque poderia levar a um desequilíbrio econômico ainda maior. O risco seria esse desequilíbrio acabar sendo corrigido pela volta da inflação alta, às custas dos mais pobres.
Ele acha que 99 embute "um grande risco" para a economia brasileira, especialmente nos próximos meses. Preocupa, também, o risco de novas turbulências internacionais, principalmente na Ásia (Japão e China).
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Feliz Natal?
A propósito das vendas natalinas, Elson Teles mandou um e- mail lembrando manchetes do Natal de 97: "Vendas de Natal batem o recorde da década" ("O Estado de S.Paulo", 23/ 12). "Vendas fazem governo repensar 98" (Folha, 24/12). "Natal generoso surpreende governo" ("O Globo", 24/12). "Febre de consumo pode mudar 98" ("O Globo", 5/1/98).
Dia 14 de janeiro de 98, a Federação do Comércio de São Paulo revelou que o comércio faturou em dezembro 11,6% menos do que em dezembro de 96. No Rio, a queda foi de 18,4%, anunciada pelo "Jornal do Brasil", dia 11 de fevereiro: "Natal de 97 foi o pior do Real".




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