LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local

O líder do governo na Câmara de Campinas, vereador Antônio Rafful (PPB), vai pedir a revogação da Lei 9.774, de sua própria autoria, e em vigor desde 18 de junho. A lei autoriza a prefeitura a dar pílulas interceptivas para mulheres vítimas de violência sexual, no dia seguinte ao crime.
A pressão da Igreja Católica teria feito o vereador recuar. Segundo o coordenador do Programa da Saúde da Mulher, Vlademir Pereira Mendes, a secretaria vai continuar distribuindo as pílulas interceptivas mesmo que a lei seja revogada. "Estamos baseados no Código Penal e em autorização do Ministério da Saúde", disse.
A Secretaria Municipal da Saúde não soube informar quantas mulheres utilizaram a "pílula do aborto", como ficou conhecida.
Para o monsenhor Geraldo Azevedo, da Igreja do Carmo, agora Rafful se redimiu de um erro. "Ele me ligou e disse que queria corrigir o que foi feito. Fico contente que isso tenha acontecido", disse.
Segundo ele, a revogação da lei é uma vitória para a igreja.
Rafful nega que tenha sofrido pressão da Igreja Católica para pedir a revogação do projeto. "Acho que eu errei, mas já me confessei."
Segundo o vereador e autor da lei, um novo projeto foi elaborado e vai ser apresentado primeiro para religiosos da Igreja Católica e depois para a Câmara Municipal.
O novo projeto de lei prevê um plano de assistência médica, psicológica e jurídica à mulher estuprada. Segundo ele, a assistência ficará submetida ao Código Penal, que garante às vítimas de estupro a possibilidade de fazer o aborto.
Rafful afirmou que ainda não tem um prazo para protocolar o projeto na Câmara Municipal.
O vereador e médico Dário Saadi (PSDB) disse que é contra a revogação da lei. Segundo ele, o acesso à "pílula interceptiva emergencial", como é chamada, é uma opção para as mulheres.
"Votei favorável e nenhuma lei obriga a mulher a usar a pílula. É apenas uma alternativa que facilita a opção", disse.
O vereador e médico Pedro Serafim (PPB) afirmou que sempre foi contra o projeto por considerar a lei "inócua". "O Código Penal já previa isso. Não há motivos para se criar uma lei municipal."
Para o presidente da Câmara, Francisco Sellin (PFL), a revogação da lei é positiva. "Acho que foi uma lei que mais desagradou a população do que agradou, por isso deve ser revista pelos vereadores."
O frade Celso Luis Gomes, 25, da Toca de Assis, disse que aprova o novo projeto de Rafful. "Ele cometeu um erro, mas agora está corrigindo", disse.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice