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ELEIÇÕES 2000
Recursos do Orçamento para 2001 destinados à construção de unidades são insuficientes em Campinas
Falta de verba deixa até 5.000 sem escola
ANA PAULA MARGARIDO
FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS
O próximo prefeito de Campinas
não terá verba suficiente para construir novos Cemeis
(Centros de Educação Infantil) e Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil) na
cidade em 2001.
Os investimentos de R$ 535 mil
para construção e reformas de
Cemeis e de R$ 329 mil para
Emeis, previstos no Orçamento
para o próximo ano, são insuficientes para suprir o déficit de pelo menos 19 unidades escolares.
Campinas tem 5.000 crianças
sem vagas em Cemeis e Emeis, segundo dados da prefeitura.
Tomando-se por base o menor
valor do metro quadrado usado
em uma concorrência pública (R$
500), uma unidade escolar padrão, com 600 mē, custaria R$ 300
mil, sem contar os equipamentos
para o funcionamento.
Segundo cálculos da Secretaria
Municipal da Educação, uma unidade com 600 mē tem capacidade
para atender 260 alunos.
Para o presidente da Aeac (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campinas), Paulo Sérgio Saran, mesmo que o valor do
metro quadrado de construção
fosse reduzido para R$ 300, a verba prevista no Orçamento seria
suficiente para suprir apenas metade do déficit.
"O valor mínimo só seria conseguido com construções em larga
escala", disse Saran.
Verba
A verba total destinada à Secretaria da Educação para 2001 é de
R$ 131 milhões. O valor corresponde a 17,2% do Orçamento estimado para 2001 -R$ 764,2 milhões.
Segundo a secretária da Educação de Campinas, Therezinha Di
Giulio, mais 7,8% do Orçamento
são destinados para cobrir a folha
de pagamentos da secretaria. A
Constituição obriga investimento
de 25% do Orçamento no setor de
educação.
"Campinas não verá novas creches nos próximo ano", disse o
presidente da Comissão de Educação na Câmara", Sérgio Benassi
(PC do B).
O Orçamento para 2001 está
sendo analisado pelos vereadores
e deverá ser votado até o final de
novembro próximo.
Para Benassi, o problema não
pode ser resolvido pelos vereadores. "A rubrica (verba) não pode
ser alterada pela Câmara porque
foi estabelecida com base nas regras do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental)", informou Benassi.
O vereador do PT Carlos Signorelli elaborou uma emenda que
amplia para R$ 3 milhões os gastos com educação infantil.
"Com a verba proposta pelo
Executivo ou se faz manutenção
ou se constrói novas unidades",
disse Signorelli.
Segundo ele, quase todas as unidades precisam de algum tipo de
reparo, cujo valor varia de R$
5.000 a R$ 10 mil.
Do total de 148 unidades de
educação infantil, 58 são Cemeis e
90 são Emeis.
A exigência de retenção de 15%
das receitas da educação no Fundef desestabilizou os investimentos na educação infantil, segundo
Therezinha Di Giulio.
"A prefeitura tem uma rede
grande de educação infantil e
pouca verba", declarou.
Desde o final de 97, a secretaria
abriu 686 novas vagas de educação infantil. "Nenhum Cemei foi
construído neste ano com recurso
próprio", afirmou.
Segundo ela, a secretaria teve de
investir na manutenção. Sem novas unidades, as crianças têm de
aguardar até seis meses por uma
vaga na creche.
"Só consegui vaga depois de
uma desistência. Mesmo assim,
meu filho foi para a creche no
meio do ano", disse a comerciante
Cirley Pereira Moreira, moradora
do Nova América.
O funcionamento em período
integral foi reduzido pela prefeitura para criar novas vagas.
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