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SOB SUSPEITA
Denúncias incluem cobranças indevidas de internações; prefeito diz desconhecer irregularidades
Polícia Federal de Campinas investiga
'máfia' em rede de saúde de Jundiaí
ELI FERNANDES
free-lance para a Folha Campinas
A Polícia Federal de Campinas
está investigando a existência de
uma "máfia" na rede pública de
saúde de Jundiaí (36 km de Campinas). O pedido foi feito pelo
MCC (Movimento Contra a Corrupção) da cidade.
Uma auditoria do Ministério da
Saúde identificou uma série de irregularidades no atendimento do
SUS (Sistema Único de Saúde).
Entre elas estão cobranças indevidas de internações.
O relatório da auditoria está
sendo usado pelo MCC como base para as investigações pedidas à
Polícia Federal.
Em alguns casos foram detectadas cobranças ilegais de R$
14.275,27 por atendimento.
O ministério aguarda envio, em
no máximo 30 dias, de um relatório de defesa das unidades de saúde da cidade.
A condução do caso vem sendo
mantida em sigilo pela polícia.
O delegado da PF em Campinas, Admir Tozo, não foi localizado ontem pela Folha para comentar as investigações.
A abertura do inquérito na PF
foi pedida na última sexta-feira.
O MCC é uma organização não-governamental criada por profissionais de vários setores da cidade
para denunciar supostos casos de
corrupção em Jundiaí.
A assessoria de imprensa do ministro José Serra informou que
caso as irregularidades não sejam
explicadas e sanadas, o ministério
pode determinar o descredenciamento do SUS e o pagamento de
multas pelas irregularidades.
Os procedimentos irregulares
foram encontrados pela auditoria
no Hospital e Maternidade de
Jundiaí e no Hospital São Vicente
de Paula. No último foi constatado, por exemplo, o pagamento
sem contrato a uma empresa por
prestação de serviços.
A auditoria detectou ainda irregularidades em pelo menos 45%
das guias para internação no São
Vicente de Paula e 52% das guias
no Hospital e Maternidade.
O coordenador-geral do MCC,
engenheiro Gilberto Valverde,
acusa o prefeito Miguel Haddad
(PSDB) de ter tentado "abafar" o
caso alterando a composição do
Comus (Conselho Municipal da
Saúde).
O órgão deliberativo é responsável pela fiscalização na rede de
saúde da administração municipal. Há cerca de 15 dias vem sendo
presidido pelo secretário municipal da Saúde, Julio César de Oliveira.
"O prefeito pensa que não existe
ninguém vendo o que ele está fazendo na cidade, mas essa situação não vai ficar assim", disse Valverde.
Haddad informou, por meio de
sua assessoria de imprensa, que
não tem conhecimento das denúncias e que recebeu o relatório
da auditoria.
A ocorrência das irregularidades foi confirmada pelo ex-secretário Rubens Alcino Dutra Alves
(Saúde), que disse ter saído da administração municipal por não
ter conseguido conduzir as mudanças desejadas.
Alves ocupou o cargo até março
de 1998 e, segundo ele, depois de
ter criado procedimentos administrativos na secretaria.
"Saí porque não consegui mudar. O que existia de errado lá já
vinha sendo feito há muito tempo
e não sei como está hoje", afirmou
o ex-secretário.
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