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O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo concedeu, esta semana, liberdade a três dos quatro PMs condenados pela acusação de tortura supostamente praticada em 1998 contra o motorista Pompilho Gomes Pereira, 38, em Limeira (56 km de Campinas).
Os policiais Alvimar Gonçalves, 47, Moisés Leite, 31, e Sérgio Tadeu Bertochi, 35, libertados na última terça-feira, foram condenados a quatro anos de prisão, em março deste ano, e cumpriam pena em celas da 1º Companhia da PM da cidade.
Eles conseguiram que a decisão fosse suspensa, por meio de um recurso impetrado por seus advogados, pedindo que eles respondessem em liberdade a um novo julgamento mediante a concessão de habeas corpus.
O policial Roberto Alves dos Santos, 33, também acusado de tortura, ainda aguarda o julgamento do seu pedido de habeas corpus e continua detido.
De acordo com o major Valmir Lunardi Pires Corrêa, da PM de Limeira, os policiais libertados pela Justiça estão "abalados psicologicamente" devido ao período de prisão e voltarão a trabalhar depois de passarem por uma avaliação médica.
"São policiais de inteira confiança nossa, vão voltar ao trabalho e espero que tenham seus recursos acatados pela Justiça. Queremos vê-los absolvidos no final de todo esse processo", disse o major.
Segundo o inquérito encaminhado, em 1998, pelo delegado Antônio Luis Tuckumantel, do 2º DP (Distrito Policial) de Limeira, ao Ministério Público, Pereira teria sido espancado pelos quatro PMs por "vingança".
De acordo com as investigações comandadas pelo delegado, os desentendimentos entre o motorista e os policiais militares começaram em novembro de 97, quando Pereira colidiu o seu veículo com a traseira de um carro do Corpo de Bombeiros e discutiu com policiais.
Seis meses depois da discussão, no dia 15 de maio de 98, os PMs acusados de tortura prenderam Pereira em uma lanchonete do Jardim Morro Branco, na periferia da cidade, e o espancaram com socos e pontapés em um matagal, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil.
Segundo o promotor Luís Alberto Bevilácqua, que analisou o inquérito e denunciou os PMs à Justiça, os acusados ainda podem voltar à prisão.
"Os policiais recorreram e obtiveram liberdade, mas o processo continua. Como foram condenados em primeira instância, eles devem passar por novo julgamento", declarou o promotor.
Bevilácqua afirmou, porém, que teme pela volta dos PMs às ruas, apesar da reintegração deles não ser ilegal.
"Respeito a atitude do comando da PM de reintegrá-los, pois eles ganharam um recurso e estão livres, legalmente, para trabalhar. Mas a ida dos acusados para as ruas é perigosa, afinal, as testemunhas da tortura ficarão expostas", afirmou o promotor.


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