Maristela Nogueira/Folha Imagem

Roberto Bueno com a filha Carla em frente à Emei Perseu Leite de Barros, em Campinas

GUSTAVO PORTO
da Folha Campinas

A auditoria interna feita na Prefeitura de Campinas apurou que há um esquema de fornecimento de "merendas virtuais" para a rede pública de ensino.
A irregularidade ocorre, segundo foi apurado pela comissão, por ingerência e falta de controle dentro da Secretaria da Educação. O percentual da diferença entre o efetivamente consumido e o cobrado não foi divulgado.
O esquema também está sendo apurado pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara Municipal que investiga irregularidades nas finanças públicas.
O funcionamento do esquema é simples. No início do dia, as empresas fazem uma previsão do número de alunos que devem comer a merenda -cem, por exemplo. Desses cem estudantes previstos, 70 comem a merenda e 30 deles repetem a refeição.
O valor cobrado acaba sendo o total das merendas previstas somado ao que foi repetido, ou seja, 130 refeições.
Além do superfaturamento do número de refeições, também existe outra suspeita de fraude, em que as merendas são aleatoriamente cobradas acima do que foi realmente consumido. A auditoria interna deve ser encerrada na próxima semana e vai servir como apoio para a auditoria externa, contratada nesta semana.
A apuração externa será feita pela empresa de consultoria Assessora.
As empresas Embrasa, Nutriplus, J.C. Coan e Vital, todas de São Paulo, foram procuradas pela Folha, mas não quiseram se manifestar ontem.
Segundo o vereador Carlos Signorelli (PT), presidente da CEI das finanças públicas, a única saída para que a ingerência na merenda seja resolvida é o cancelamento da licitação.
"Não dá mais para manter dentro da prefeitura uma situação totalmente irregular como a que ocorre hoje com a merenda escolar", afirmou o vereador.
Ele já protocolou uma representação no Ministério Público pedindo apuração do caso.

Preço
Além das "merendas virtuais", a auditoria interna e a CEI investigam o valor pago pelas refeições e total do contrato com as quatro empresas que fornecem a alimentação para a rede pública de ensino.
A CEI recebeu, há duas semanas, estudo feito pela prefeitura, que comprovaria o superfaturamento de 113,2% na terceirização da merenda escolar.
Segundo Signorelli, o estudo, encaminhado à comissão pela Secretaria da Administração, comprova que a merenda terceirizada custaria R$ 9,8 milhões por ano aos cofres públicos contra os R$ 20,9 milhões pagos.
De acordo com os estudos, feitos em julho de 98, o valor da merenda por mês chegaria a R$ 934 mil.
"Como os alunos consomem merenda por dez meses e meio, por causa das férias, o valor gasto chegaria no máximo a R$ 9,8 milhões", disse.
O vereador disse que os estudos feitos pela própria prefeitura são suficientes para comprovar as irregularidades.
Segundo análise da CEI, a prefeitura já empenhou, até julho, R$ 20 milhões dos R$ 20,9 milhões que deverão ser pagos no ano.
Do valor empenhado, R$ 9,5 milhões já foram pagos às empresas. "Além de a licitação estar irregular, a prefeitura prioriza o empenho e o pagamento da merenda", afirmou.
Carla Bueno, 6, a aluna da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Perseu Leite de Barros, disse que gosta da merenda. O cardápio, segundo ela, inclui arroz, feijão, carne e suco.



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