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Reconhecimento de diploma estrangeiro demora até 1 ano
Antes de viajar, é preciso checar se curso no exterior tem similar no país
Prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, a votação no Senado do projeto de lei que estabelece a validação automática do diploma de estudantes que fazem cursos de graduação e pós-graduação em universidades estrangeiras (PL 399/2011) ainda deve render uma série de debates antes de sua aprovação ou veto final.
A possível mudança tem provocado polêmica entre senadores e instituições como SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).
Enquanto o embate não é resolvido, profissionais reclamam da burocracia: o processo pode demorar mais de um ano e custar até R$ 1.500.
Pela lei atual, o reconhecimento desses títulos no Brasil é realizado somente pelas universidades públicas.
O primeiro passo é pesquisar antes de decidir em que curso estrangeiro se matricular. Rodrigo Gaspar, gerente de marketing do British Council, afirma que é preciso "achar pontos de contato" entre o curso que o estudante quer fazer no exterior e as pós-graduações oferecidas pelas instituições brasileiras.
"Se a universidade não tem o curso [igual ao do exterior] ou se essa especialização é muito avançada, o estudante não consegue validação. A gente diz ao aluno: 'Antes de ir, converse com a sua universidade [em que pretende fazer a validação]. Mostre a grade do curso que vai fazer e veja se vale a pena'."
Segundo Euclides de Mesquita Neto, pró-reitor de Pós-Graduação da Unicamp, essas semelhanças entre os cursos são importantes porque é preciso que o "nível dos trabalhos acadêmicos feitos no exterior seja compatível" com os da instituição em que se busca a revalidação. A Unicamp recebe de 20 a 25 requerimentos do tipo por mês. O prazo médio para equiparação é de seis meses e o custo fica em torno de R$ 1.500.
Como o governo autoriza que cada universidade pública determine as regras para seu processo de revalidação, os custos e prazos variam, assim como os documentos exigidos.
A UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), por exemplo, passou a exigir neste ano um certificado de reconhecimento da instituição estrangeira.
"Aqui no Brasil é a Capes que avalia os cursos. Estamos pedindo uma cópia de uma publicação equivalente a um Diário Oficial que credite que a universidade [estrangeira] é reconhecida em seu país", diz Lívia Pedersen de Oliveira, da UFRGS.
Ela aconselha os estudantes a ler cuidadosamente os editais publicados nos sites das universidades. Em 2011, a UFRGS recebeu 114 processos de reconhecimento de diploma de pós-graduação. Em 2010, foram 166. O custo do processo é de cerca de R$ 1.000.
ORGANIZAÇÃO
Luana Bonone, presidente da ANPG, lembra que é preciso organizar a documentação quando se está no exterior. "O estudante volta às vezes sem todos os documentos de que precisava. Aí, tem que voltar [ao exterior]".
Foi o que aconteceu com o carioca Daniel Cohen, que conseguiu em novembro do ano passado a revalidação na UFF (Universidade Federal Fluminense) do diploma de doutorado em patologia oral obtido na University College London, no Reino Unido.
Ele teve que regressar ao país após terminar o curso só para conseguir o carimbo em um documento.
"Foi uma gestação de um bebê prematuro. Foram oito meses até que eu conseguisse a revalidação do meu diploma", lembra Cohen, que classifica como "humilhante" a atual burocracia das universidades brasileiras para fazer a revalidação.
