País não cumpre meta de cortar emissões

Principal peça de campanha de Dilma Rousseff na área ambiental, a política de mudança climática empacou no primeiro ano do governo, afastando o Brasil da meta de cortar até 39% de suas emissões de carbono em 2020.

O país não conseguiu fechar nenhum dos planos setoriais de redução de emissões na indústria prometidos há um ano, o número de alertas de desmatamento na Amazônia aumentou e o programa de redução de emissões na agricultura, que tem R$ 2 bilhões disponíveis desde meados de 2010, só conseguiu emprestar 5% do dinheiro a produtores rurais.

Especialistas apontam uma queda de prioridade do tema na agenda do Planalto, especialmente em relação ao fim do governo Lula.

"Demos um salto adiante em 2008 e 2009. Este ano foi um retrocesso", afirma Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Segundo ele, o governo manteve funcionando os grupos que discutem o tema nos ministérios, "mas não assumiu liderança política".

Dilma, por exemplo, ainda não fez nenhuma reunião do fórum -que ela preside. Lula fazia ao menos uma por ano, antes das conferências do clima das Nações Unidas.

A agenda climática também ficou refém das negociações do Código Florestal, que sugaram energia do Ministério do Meio Ambiente, e da "faxina" na Esplanada.

"Cada vez que caía um ministro, parava tudo", diz uma fonte do governo. O plano de emissões do setor de transportes, por exemplo, voltou à estaca zero com a demissão da cúpula do ministério.

A troca na Casa Civil também ajudou a baixar o assunto na lista de prioridades do governo. O tema era de interesse pessoal de Antônio Palocci; já Gleisi Hoffmann nunca compareceu às reuniões sobre o tema, mandando, em seu lugar, um assessor.

DINHEIRO PARADO

O Fundo Nacional de Mudança Climática, lançado em outubro de 2010, tinha para 2011 recursos totais de R$ 238 milhões para ações de redução de emissões e de adaptação à mudança climática.

Até a semana passada, ele só havia empenhado R$ 5,1 milhão, e mesmo assim para financiar o próprio governo: R$ 5 milhões foram para uma campanha sobre a lei de resíduos sólidos e R$ 100 mil para a compra de computadores do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).

A parcela reembolsável do fundo, de R$ 200 milhões a serem emprestados pelo BNDES a juros subsidiados, ainda não gastou um centavo. Só na última terça-feira o banco assinou com o Ministério do Meio Ambiente o contrato que lhe permite começar a liberar o dinheiro.

O secretário nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad, diz que os empenhos foram maiores, e que há dois outros contratos de R$ 1,8 milhão cada um fechados.

Ele admite que houve um hiato na implementação do fundo, mas culpa a burocracia natural do governo.

"Tem uma liturgia que me pegou de surpresa", afirma. Um dos problemas, diz, foi o grau "draconiano" de exigência de documentos dos projetos submetidos ao fundo.

PLANO "REDUX"

O setor industrial também se arrasta. Um decreto presidencial assinado no ano passado determinava a elaboração de planos de corte de emissões em 11 setores, a serem apresentados até o dia 15 de dezembro de 2011. Os planos deveriam conter metas detalhadas de corte de emissões até 2020. Mas o que será apresentado são "sumários executivos", sem detalhes.

"Os planos setoriais estão uma vergonha nacional", critica Paula Bennati, conselheira de Mudança Climática da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Assad culpa a própria CNI pelo impasse: a indústria até agora se recusa a adotar metas absolutas, insistindo em redução no total emitido por real produzido no PIB.