Planalto tenta tornar licitação mais "atrativa"

O SFB (Sistema Florestal Brasileiro), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, diz ter modificado itens contratuais para melhorar a atratividade econômica das próximas concessões florestais.

O objetivo é evitar que haja lotes licitados sem empresas interessadas, como ocorreu em 2010 com um lote da floresta Saracá-Taquera (PA), que será licitado pela segunda vez.

O SFB diz tentar integrar sua atuação com a do Ibama e do Instituto Chico Mendes para desburocratizar o processo, já que as três instituições fiscalizam as florestas nacionais. Os empresários reclamam que precisam lidar com três órgãos diferentes.

"Esperamos que o processo vá se tornando mais ágil", diz Marcelo Arguelles, gerente-executivo de concessão florestal do SFB.

O Ibama afirma que a aprovação de planos de manejo nas florestas nacionais é mais rápida do que em outras áreas de preservação.

"Não há problemas de regularização fundiária, não vai haver contestação sobre o domínio daquelas áreas", afirma Dennys Pereira, chefe da divisão técnica do Ibama no Pará.

Para melhorar a rentabilidade, uma das mudanças é a adoção de preço único para a tributação das madeiras. Antes, havia um preço para cada espécie, o que era motivo de reclamação das empresas.

Também estão previstos lotes maiores, mas só para localidades isoladas, onde o SFB considera ser necessário ganho de escala.

Outra alteração é cobrar os tributos trimestralmente, em vez de uma vez por mês, para dar tempo para as empresas lucrarem. (AT)