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Sob pressão, STF prepara voto sobre embriões
Ministros do Supremo recebem visitas de lobbies pró e contra células-tronco
Para CNBB, liberar pesquisa
é abrir porta para o aborto;
para ministro da Saúde,
proibi-la é obscurantismo;
julgamento será na quarta
SILVANA DE FREITAS
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO
A Igreja Católica, de um lado,
e cientistas e portadores de
doenças graves, de outro, aumentaram nesta semana as
pressões sobre os 11 ministros
do STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar na última hora ganhar votos do julgamento
que decidirá, na semana que
vem, se o país pode ou não usar
embriões humanos em pesquisas de células-tronco.
A polarização chegou ao auge
ontem, com declarações feitas
pelo ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, e pelo secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil), d. Dimas Lara Barbosa.
O último afirmou que a liberação das pesquisas é uma porta para a legalização do aborto
(leia texto à direita). O primeiro
previu que o Brasil pode viver
"época do obscurantismo e do
atraso" se o Supremo Tribunal
Federal proibir os estudos com
células-tronco embrionárias.
"É uma área em que o Brasil
tem todas as possibilidades de
chegar à fronteira do conhecimento em pé de igualdade com
os países mais avançados. Podemos entrar em uma época de
obscurantismo e atraso ou seguir o caminho da ciência e nos
capacitar a enfrentar doenças",
declarou Temporão, no Rio.
Em Brasília, no início da tarde de ontem, cerca de 30 pessoas portadoras de doenças
graves fizeram uma manifestação em frente do prédio do STF
pela liberação das pesquisas
com células-tronco.
Elas soltaram 600 balões de
gás e depositaram ao pé da estátua da Justiça gérberas laranja,
para simbolizar a expectativa
de julgamento isento.
Ação
Na próxima quarta-feira, o
STF começará a julgar uma
ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de
Biossegurança que autorizou a
realização de pesquisas com células-tronco de embriões. O
julgamento poderá se estender
ao dia seguinte.
Ainda ontem, o relator da
ação, Carlos Ayres Britto, recebeu em seu gabinete representantes da CNBB, que atua formalmente como parte interessada. Na segunda-feira, falará
com um representante da outra parte, o advogado Luís Roberto Barroso, do Movitae
(Movimento em Prol da Vida),
integrado por cientistas e portadores de doenças diversas.
Antes de quarta-feira, a
CNBB vai enviar carta aos ministros defendendo que existe
vida desde a fecundação, mas
disse que não quer fazer pressão em cima dos ministros.
Até o início do julgamento,
também será protocolado no
STF um abaixo-assinado com
40 mil assinaturas pela liberação das pesquisas, colhidas pelas entidades de portadores de
doenças e familiares.
Cientistas contrários ao uso
de embriões também pretendem entregar um documento
aos ministros. Alguns estiveram no STF nesta semana, para
audiências. Cláudia Batista, da
UFRJ, conversou com o ministro Ricardo Lewandowski e tirou dúvidas como "em que estágio se congela um embrião".
O STF irá reservar espaço no
plenário para 20 cadeiras de rodas durante o julgamento. Paraplegias e distrofias musculares, que muitas vezes comprometem a locomoção, são algumas das doenças que podem
supostamente, no futuro, obter
tratamentos mais eficazes a
partir do resultado de pesquisas com células-tronco.
As pressões sobre Britto começaram em abril de 2007, depois da audiência pública sobre
o tema, a primeira da história
do STF. Desde então, o seu gabinete recebe cerca de dez e-mails por semana, encaminhados tanto por fiéis católicos,
contrários às pesquisas, quanto
por portadores de doenças.
Anteontem, Eros Grau e Lewandowski receberam a geneticista da Universidade de São
Paulo Mayana Zatz. Ela mostrou a cada um uma pequena
vareta, mais fina que um palito.
"Em um fiozinho como esse se
congelam dezenas de embriões", disse para tentar evitar
a comparação com pessoas.
Barroso também esteve com
eles e outros três ministros.
O autor da ação e ex-procurador-geral da República Claudio
Fonteles tem o apoio da CNBB.
No campo adversário, estão a
Advocacia Geral da União, o
Congresso e três ONGs que representam cientistas e portadores de doenças: Movitae, Conectas Direitos Humanos e
Instituto de Bioética, Direitos
Humanos e Gênero.
Para Temporão, o momento
de debater a questão já passou.
"Agora é a hora da decisão.
Proibir as pesquisas teria um
impacto difícil de mensurar."
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