|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Luta contra a desertificação no semiárido fica em "fogo brando"
ESTELITA HASS CARAZZAI
DA AGÊNCIA FOLHA
Embora conte com um plano
nacional de enfrentamento e
com um comitê técnico exclusivo no Ministério do Meio
Ambiente, o combate à desertificação do semiárido, principal
consequência do desmatamento da caatinga, ainda mobiliza
poucos esforços dos governos
federal, estaduais e municipais.
"É uma agenda que ainda está em fogo brando", avalia o secretário de extrativismo do Ministério do Meio Ambiente,
Egon Krakhecke. Para ele, falta
"fortalecimento institucional"
da temática no país.
No plano federal, por exemplo, a CNCD (Comissão Nacional de Combate à Desertificação), teoricamente a maior instância de controle das ações
contra o desmatamento da caatinga, ainda não saiu do papel.
Lançada oficialmente pela
então ministra Marina Silva em
julho de 2008, a comissão, que
deveria "estabelecer e priorizar
as estratégias" do governo na
área, teve apenas uma reunião,
em novembro de 2008, para definir seu regimento. A realização de um segundo encontro
depende da publicação, ainda
pendente, do documento no
"Diário Oficial da União".
O regimento, segundo Krakhecke, está sob análise do departamento jurídico e deve ser
publicado até abril.
Outra medida esperada é a
aprovação da Política Nacional
de Combate à Desertificação,
parada na Câmara desde "nem
lembro quando", diz a técnica
do Ministério do Meio Ambiente Luciana Valadares. "A
gente precisa ter um orçamento mais definido, de mais força
dentro do ministério." O projeto aguarda votação desde 2007.
Sem documento
Nos Estados, a criação dos
Planos Estaduais de Enfrentamento da Desertificação, compromisso assumido em 2004,
também patina. Até hoje, dos
nove Estados atingidos pelo
problema, apenas Pernambuco
finalizou o documento.
Na tentativa de fortalecer a
temática, o Ministério do Meio
Ambiente promoverá de hoje a
sábado o primeiro Ened (Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação). A
ideia é que antigas reivindicações da área sejam assumidas
por Estados, municípios e
União, que devem se comprometer a fazer ações concretas.
"Desde o lançamento do
PAN-Brasil [Programa de Ação
de Combate à Desertificação],
em 2004, estamos à espera de
algo mais", diz a coordenadora
do combate à desertificação no
Ceará, Liduína Costa. "Precisamos de mais compromisso dos
governos com o tema."
Texto Anterior: Amazônia ganha dado mensal de CO2 Próximo Texto: Clima: EUA darão subsídio para casa ecológica Índice
|