DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, afirmou ontem no Rio, ao participar de um fórum com secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, que o ministério vai trabalhar com "pé no chão" com o orçamento da pasta para este ano.
Ele fez a afirmação após ser questionado sobre assumir um compromisso de liberar cerca de R$ 2 bilhões da verba de fundos setoriais acumulada desde 1999 e contingenciada para ajudar no ajuste fiscal do governo brasileiro.
"Vamos trabalhar, de forma objetiva e com o pé no chão, com o orçamento que temos neste ano. Já tivemos uma grande conquista porque fomos o único ministério que não teve corte orçamentário. Tivemos do ministro [Antônio] Palocci [Fazenda] a garantia de que poderemos usar 100% dos recursos do orçamento dos fundos setoriais", afirmou.
Segundo Campos, o orçamento dos fundos setoriais neste ano será de R$ 600 milhões. "Acho que é preciso ficar claro que, apesar de todo o esforço feito pela equipe econômica no ano passado para gerar as condições para que o país cresça neste ano, vamos duplicar em 2004 os recursos dos fundos setoriais em comparação com o que foi gasto em 2002 [último ano do governo FHC]", disse.
Os fundos setoriais foram criados em 1999. É cobrada uma taxa de empresas estatais privatizadas com o objetivo de garantir fluxo constante de recursos para pesquisa. Há 15 fundos, dos quais 14 são administrados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (petróleo, energia e saúde, entre outros). O da área de telecomunicações é gerenciado pelo Ministério das Comunicações.
O ministro afirmou também que tem como meta o patamar de US$ 100 milhões para investimento anual no programa espacial brasileiro. Segundo ele, foi o maior valor investido num único ano em toda a história do programa, e o programa espacial já conta com metade desses recursos.
Ele afirmou ainda que espera que a Lei de Inovação Tecnológica seja aprovada ainda neste semestre no Congresso.


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