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Nova regra dificulta ainda mais importação científica
CNPq quer que universidades cuidem do processo, mas falta estrutura
Cientistas dizem que
eles mesmos terão de
cuidar da burocracia,
que inclui até pagar
despachante aduaneiro
SABINE RIGHETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O programa de importação
do CNPq (Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), chamado
Importa Fácil, está dificultando a vida de quem precisa
de material de fora do país
para fazer pesquisa, argumentam cientistas.
O programa existe desde
2004, mas agora o CNPq começou a transferir às universidades e institutos de pesquisa a responsabilidade pelo processo de importação.
O problema é que as universidades não têm estrutura
para fazer isso. Resultado: a
burocracia acaba nas costas
do próprio cientista, que precisa cuidar até do pagamento
do despachante aduaneiro -
cuja conta pode representar
até um terço do valor do material importado.
"Pode-se ter atrasos de
seis meses na pesquisa. Nos
EUA e Europa, o suprimento
de novos insumos leva um ou
dois dias", afirma Jorge Kalil,
imunologista da USP.
Kalil teve recentemente
um pedido de importação devolvido pelo CNPq. A instituição afirmou que não fará
mais importações. "Quem as
fará? Eu?" -questiona.
A diretora de administração e financiamento do
CNPq, Nívia Wanzeller, explica que a ideia do CNPq é
que o processo de compra de
material importado seja feito
pela universidade ou instituição do cientista.
TREINAMENTO
"Se for preciso, o CNPq
oferece treinamento técnico
sobre o processo para universidades e instituições de pesquisa", afirma Wanzeller.
O CNPq é a principal instituição nacional que cuida
dos trâmites de importação
de material de pesquisa.
Além dele, as fundações de
amparo à pesquisa dos Estados também podem ajudar.
A Fapesp (Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) tem uma
equipe que cuida dos processos de importação previstos
nos auxílios à pesquisa.
"Nos Estados sem essa estrutura, não imagino como se
faz pesquisa", diz a geneticista Mayana Zatz, diretora do
Centro de Estudos do Genoma Humano da USP.
As dificuldades aumentam no caso de animais vivos
(como ratos para experimentos), material biológico (como DNA) e de material que
precisa de refrigeração.
"Chegamos a devolver material genético que recebemos como doação no final do
ano passado, tamanha foi a
burocracia para entrada no
país", lembra Zatz.
Conforme o valor do produto importado cresce, os
obstáculos também se tornam maiores, e a espera pode
chegar a seis meses.
Os reflexos dos entraves
na importação são piores na
área da saúde. De acordo
com Zatz, para que as pesquisas não sejam interrompidas,
muito material é importado
com antecedência, o que
atrapalha o armazenamento.
"São meses para conseguir trazer material para pesquisa. Quando chega, não
sabemos se está em boas
condições", reclama ela.
AGÊNCIA PRÓPRIA
Zatz e Kalil estão liderando
um grupo de cientistas que
quer propor mudanças nas
condições de importação. A
ideia é tratar dos entraves,
das regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) e da criação de estrutura nas universidades
para coordenar os pedidos.
"Cada instituição deveria
ter algo como as atuais agências de inovação das universidades estaduais paulistas,
para cuidar da captação e administração dos recursos para importação", analisa Zatz.
"É o que existe em todas as
universidades americanas."
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