Governo mostrou estar contrariado com texto do relator Aldo Rebelo; ruralistas ameaçam votar versão anterior

BRENO COSTA MÁRCIO FALCÃO
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

Com um placar de 399 a 18, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o pedido de urgência para a votação da reforma do Código Florestal.
Isso permite que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seja votado hoje no plenário. O consenso, porém, para por aí. O conteúdo do projeto, ontem, ainda era objeto de negociações e discordância entre o governo e Rebelo.
O Executivo se irritou mais uma vez com a proposta de "acordo possível" apresentada pelo deputado federal, e partidos da base aliada pediram adiamento da discussão.
Na votação da urgência, às 22h35 de ontem e com presença maciça da bancada ruralista (um quórum de 411 deputados, algo incomum para aquele horário), apenas PV e PSOL se opuseram (sob vaias de representantes da agricultura que ocupavam a galeria).
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, acabou concordando com a urgência. Mas prometeu que os 85 deputados de seu partido só votariam a lei se Rebelo acolhesse as propostas do governo em um substitutivo.
Ontem o governo avaliava que pontos acrescidos de última hora ao relatório de Rebelo inviabilizavam o apoio.
"O texto ainda está distante do que o governo quer", disse a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).
Uma das principais discordâncias é uma modificação que classifica a produção de alimentos como objeto de interesse social. Isso daria margem para que atividades do agronegócio, como plantações de soja, ocupassem áreas de preservação permanente (que só poderiam ser usadas, com restrições, por pequenos agricultores).
Há, ainda, a objeção de sempre à proposta de isentar áreas de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares) de recompor a reserva legal.

XADREZ
O que se viu ontem foi um intenso jogo de xadrez, com idas e vindas e várias reuniões dos diversos grupos interessados no código.
Ambientalistas reuniram-se com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci; Teixeira e os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Wagner Rossi (Agricultura) reuniram-se com a bancada petista; e Rebelo reuniu-se no Planalto com o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Na volta, recebeu ruralistas em seu gabinete.
"Houve mais uma prova no vestido da noiva e demonstrou-se que precisa de mais um ajuste.", afirmou Rebelo. Teixeira disse que passaria a noite estudando os ajustes e que o governo estava disposto a negociar até os últimos minutos para ter consenso.
Uma eventual concordância entre o governo e o relator, porém, não garante a aprovação do código nos termos do Executivo.
A bancada ruralista, afinal, tem número para derrubar no plenário propostas que lhe desagradem. Eles votariam o texto original de Rebelo, aprovado em 2010 numa comissão especial da Câmara.
"O texto que nós reconhecemos é o que foi feito na caminhada pelo Brasil [o original de Rebelo]", disse o deputado Marcos Montes (DEM-MG). Os ruralistas fazem questão de manter a anistia a quem desmatou mais do que o permitido em suas terras antes de julho de 2008.
A aprovação do texto original seria a primeira grande derrota da presidente Dilma Rousseff no Congresso.


Texto Anterior: FOLHA.com
Próximo Texto: Aquecimento ártico pode fazer mar subir 1,6 metro neste século
Índice | Comunicar Erros