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ONGs propõem zerar desmate em 7 anos
Frear destruição da Amazônia, que coloca o Brasil entre os 5 maiores poluidores do mundo, exigiria R$ 1 bilhão ao ano
Pacto apresentado ontem
é o 1º a estabelecer meta de
contenção da fronteira
agropecuária, e tem apoio
até do governador de MT
Fernando Donasci-06.jun.2005/Folha Imagem
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Área de floresta desmatada para agricultura no município de Feliz Natal, norte de Mato Grosso
ÂNGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
O desmatamento na Amazônia pode ser zerado em sete
anos se o governo federal redefinir suas políticas para a região
e colocar R$ 1 bilhão por ano
num fundo destinado a compensar financeiramente os produtores rurais que abrirem
mão de cortar árvores.
A proposta foi feita ontem
em Brasília por um grupo de
nove organizações ambientais
e tem a adesão de três governadores amazônicos.
Batizado de Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim
do Desmatamento na Amazônia, o plano estabelece, pela
primeira vez, metas de redução
da expansão da fronteira agrícola: o ritmo de desmatamento
seria cortado 25% no primeiro
ano, 25% no segundo, 30% no
terceiro ano e assim por diante
até os 100%, a partir da taxa
atual, de 14.000 km2.
O raciocínio é que a agricultura brasileira pode se manter
competitiva só com as terras
que já foram desmatadas -cerca de 600.000 km2- e que o
desmatamento é um mau negócio em termos de produtividade e também de estratégia:
as 200 milhões de toneladas de
carbono emitidas anualmente
pelo corte raso na Amazônia
agravam o aquecimento global
e colocam o Brasil na posição
de quarto maior poluidor.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anunciou, nas Nações Unidas,
que o Brasil está produzindo
um plano nacional de combate
à mudança climática.
"O objetivo é que o pacto
contribua para que o Brasil
possa ter um plano", disse à
Folha Paulo Adário, do Greenpeace. "Estamos vivendo um
momento na Amazônia que
permite ousadias desse tipo. Se
não agirmos agora, podemos
perder esse momento."
Adário se refere à queda na
taxa de desmatamento em
2005, 2006 e provavelmente
2007; e, principalmente, ao debate sobre aquecimento global
influenciado pela publicação
do último relatório do IPCC (o
painel de climatologistas das
Nações Unidas), neste ano.
Ao lado de Adário, ontem na
Câmara dos Deputados, estava
Blairo Maggi -um dos maiores
sojicultores do mundo, que o
Greenpeace chamava de "estuprador da floresta".
"Eu sei que, algum tempo
atrás, a figura do governador
Blairo Maggi era ligada ao desmatamento; eu já fui dado como um Nero da Amazônia. Mas
sempre tive a consciência tranqüila e sou parceiro deste movimento." Ele disse que vai assinar o pacto e pediu ajuda da
União para aumentar o número de fiscais no seu Estado.
Também presentes estavam
o governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário do
Meio Ambiente do Amazonas,
Virgílio Viana.
Cide ambiental
A proposta das ONGs se baseia em um estudo encomendado a uma equipe independente de economistas, que propõe a criação de um Fundo
Amazônico de Governança.
O fundo seria usado para
compensar produtores rurais
que mantiverem a floresta em
pé, por exemplo. "Se um produtor tem o direito de desmatar
20% de sua propriedade e só
desmata 5% ele poderia se candidatar a receber recursos desse fundo", explica Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia).
O projeto prevê que 70% do
dinheiro -ou R$ 700 milhões
por ano- venha do Orçamento
da União. A contribuição dos
Estados da Amazônia Legal
também aumentaria, com a
criação de uma Cide ambiental
(Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico Ambiental) -tributo que incidiria
sobre atividades que prejudicam o ambiente, como o agronegócio e a indústria madeireira- e com o comprometimento
de um ponto percentual a mais
do ICMS para a redução do desmatamento.
A proposta prevê também recursos privados para atingir o
montante de R$ 7 bilhões. Eles
viriam, principalmente, do
mercado de carbono: o IPCC
considera a redução do desmatamento uma solução barata
para a crise do clima e países ricos poderiam pagar para que
países com florestas reduzissem seu desmatamento. O governo brasileiro propôs criar
um pagamento voluntário pelo
carbono que deixa de ser emitido por essa redução.
O BNDES entraria com a estruturação de um fundo de doações, nacionais e internacionais, e de um que antecipe a receita de créditos de carbono.
Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, uma das
áreas em que o órgão poderá
atuar é no incentivo a atividades econômicas que se sobreponham a atividades que desmatam a floresta.
A ministra Marina Silva
(Meio Ambiente) se comprometeu a analisar o projeto. Porém, mostrou-se reticente em
relação ao estabelecimento de
metas anuais de desmate.
NA INTERNET - Leia o estudo que
baseou a proposta
www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/pacto-nacional-prop-e-metas-an
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