Na véspera do julgamento da lei que autoriza células-tronco, presidente afirma que mundo "não pode prescindir" da técnica

"Eu gostaria que passasse [a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco humanas], mas não posso firmar expectativa"

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na véspera da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá decidir sobre a liberação ou não do uso de células-tronco de embriões humanos para pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ser "particularmente favorável" à aprovação da continuidade das pesquisas.
"Eu, particularmente, sou favorável à aprovação da [pesquisa com] célula-tronco. Acho que o mundo não pode prescindir de um conhecimento científico que pode salvar a humanidade de muitas coisas", disse o presidente ontem, após a inauguração do Centro de Nanociência e Nanotecnologia Cesar Lattes, em Campinas.
Foi a declaração mais explícita de Lula sobre o assunto desde que a Lei de Biossegurança começou a ser debatida, em 2003. Na campanha presidencial de 2006, quando a lei já havia sido aprovada, Lula foi questionado sobre se apoiava essa linha de pesquisa -questionada por religiosos de sua base. Sem responder, limitou-se a comentar os investimentos de seu governo na área.
Lula afirmou, no entanto, que não iria comentar suas expectativas em relação à votação pelo STF da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que quer barrar as pesquisas com células embrionárias, prevista para ocorrer hoje.
"Eu gostaria que passasse [a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco], mas não posso firmar expectativa quando a Suprema Corte se reúne. Cada ministro é muito bem preparado para votar."
A atual Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em março de 2005, permite que cientistas usem embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos para pesquisas.
Para o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, autor da ação de inconstitucionalidade, a vida humana começa na fecundação e, portanto, destruir embriões para fins de pesquisa fere a Constituição, que garante a "inviolabilidade do direito à vida".
A posição de Fonteles é defendida pela Igreja Católica, que critica a possibilidade de aprovação das pesquisas, alegando que seria um passo para a aprovação do aborto.
Defensores das pesquisas alegam que não é possível equiparar os direitos de um embrião de cem células com os de um ser humano formado.

"Trevas"
Pelo menos dois ministros de Lula -José Gomes Temporão, da Saúde, e Tarso Genro, da Justiça- também se manifestaram ontem a favor da Lei de Biossegurança.
Um grupo de portadores de doenças neurodegenerativas favorável à utilização de embriões em pesquisa esteve ontem com Temporão, com parlamentares da frente da Saúde e com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli -este fará hoje no Supremo a defesa da permanência das pesquisas com embriões.
"Se o resultado for negativo, nós entraremos num período de grave retrocesso, eu diria de trevas", declarou Temporão. "Essa não é uma questão de fé, é da ciência. Não acho razoável que uma religião queira impor seus dogmas."
O posicionamento em defesa das pesquisas com embriões foi reforçado por Tarso. "Eu tenho a mesma posição do Temporão. Eu acho a posição dele sensata, muito prudente e torço para que seja vencedora."
Toffoli tentou evitar a contraposição entre a igreja e a ciência. "Não se deve falar de bem contra o mal. Os dois lados partem da premissa da defesa da vida, são dois valores positivos. No julgamento não vai se perder o mal e ganhar o bem."


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