CAROLINA FARIAS
FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS

Há seis anos o Cena (Centro de Energia Nuclear na Agricultura) da USP, em Piracicaba, mantém encaixotado um equipamento de US$ 1 milhão que deveria ser usado para o desenvolvimento de pesquisas na área de irradiação de alimentos.
Motivo: o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) levou quatro anos para elaborar as diretrizes que o Cena deverá seguir para a realização de um estudo de impacto ambiental exigido pelo Ministério Público Federal, em Piracicaba.
Na irradiação, os alimentos são levados a uma câmara de concreto onde são submetidos à radiação ionizante de uma fonte de cobalto-60. Nessa operação, são eliminados microrganismos responsáveis pelo apodrecimento e pela transmissão de doenças. Com isso, é prolongada a conservação dos alimentos, como frutas, hortaliças e carnes.

Ministério Público e Ibama
O equipamento, pago pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), foi adquirido em 1998. Com ele, o Cena ampliaria suas pesquisas e treinaria mão-de-obra especializada para atuar em todo país na área de irradiação de alimentos.
Em 2000, após a escolha do local para instalação do equipamento, a procuradora Sandra Akemi Shimada Kishi, do Ministério Público Federal, solicitou do Ibama que exigisse do Cena a elaboração de um EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto no Meio Ambiente).
O Ibama reconhece que houve alguma demora para a definição das diretrizes para a elaboração do estudo de impacto ambiental, por falta de experiência. Segundo o órgão, esse é o primeiro EIA/Rima exigido pelo órgão para instalação de um irradiador de alimentos no país.
O coordenador de licenciamento ambiental do setor de energia do Ibama, Paulo Roberto Ribeiro Arruda, afirmou que era necessário somente um relatório simples sobre o funcionamento do equipamento.
"A demora aconteceu porque se entendia que o irradiador não era passível de EIA/Rima. A lentidão maior foi no início do processo, quando eram necessários os pareceres do Ibama e do Cena sobre a necessidade do estudo", disse.
No Brasil, a primeira legislação para a irradiação de alimentos foi criada na década de 70. Em janeiro de 2001, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nova resolução para regulamentar a atividade no país.
A resolução dita normas para itens que vão da instalação dos irradiadores até as doses de energia a que os alimentos devem ser submetidos. Nela não há a previsão de exigência de um EIA/Rima. Determina apenas que sejam apresentados certificados da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e de um órgão estadual. O Cena, em Piracicaba, tem os certificados da Cnen e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para a utilização do irradiador.

Energia nuclear
Para o Ministério Público, no entanto, a legislação ambiental determina que atividades que envolvam energia nuclear devem ser submetidas ao licenciamento do Ibama. Na solicitação feita ao Ibama, a procuradora aponta que o Cena não consultou a comunidade e não considerou o zoneamento municipal na escolha do local para instalação do equipamento.
Para a Procuradoria, o equipamento pode representar um risco para a região onde será instalado. O órgão ressaltou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a cem metros do local onde o equipamento será instalado há um bairro residencial e um rio.
A irradiação de alimentos provoca a ionização (criação de cargas positivas ou negativas), que tem como efeito impedir a divisão celular em bactérias, porque rompe sua estrutura molecular.
Atualmente, 37 países utilizam a irradiação de alimentos em carnes, frutas e hortaliças. Nos Estados Unidos, todos os hambúrgueres são irradiados. A primeira irradiação de alimentos foi feita em 1920 na França.
No Brasil, existem pelo menos dois irradiadores de alimentos operando para indústrias privadas. Eles chegaram ao país há cinco anos, de acordo com informações do CDTN (Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear), órgão ligado à Cnen.
"Hoje o Brasil não tem um local para treinamento de pessoas para a operação dessas máquinas. A mão-de-obra tem de ser treinada fora do país", afirmou o vice-diretor do CDTN, Luiz Carlos Duarte Ladeira.
Em Piracicaba, na USP, por exemplo, hoje existe apenas um irradiador de alimentos de pequeno porte em funcionamento. O equipamento é utilizado desde 1974 e tem capacidade para irradiar poucos quilos de alimentos.
O tempo de vida útil do equipamento está se esgotando, segundo Júlio Marcos Melges Walder, responsável pelo Laboratório de Irradiação de Alimentos do Cena.


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