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OMC quer priorizar ambiente, diz Lamy
Dirigente da Organização Mundial do Comércio diz em reunião com ministros do Ambiente que áreas não são opostas
Encontro é o primeiro depois
do lançamento de relatório
de painel de cientistas da
ONU que alertou para os
perigos do efeito estufa
Reuters
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O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, assiste a um filme sobre a questão ambiental enquanto anda num carrossel em Nairóbi
ANA FLOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NAIRÓBI
A OMC (Organização Mundial do Comércio) está pronta
para priorizar meio ambiente
na sua agenda de negociações.
Esta foi a mensagem que o diretor-geral da organização, Pascal Lamy, levou ontem aos mais
de 90 ministros do Ambiente
reunidos em Nairóbi (Quênia),
para o encontro do conselho de
administração do Pnuma (Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente).
Os ministros se reuniram ontem pela primeira vez desde
que o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) publicou, na sexta-feira, seu relatório com um alerta
aos governos sobre os efeitos
drásticos e irreversíveis do
aquecimento global.
Lamy afirmou que a rodada
de Doha, paralisada por impasses no campo das tarifas e subsídios agrícolas, é uma "promessa" para a área ambiental -
e pediu ajuda dos ministros e a
toda comunidade ambiental
para destravar as negociações.
Esta foi a primeira vez que o
dirigente da OMC participa
desse tipo de reunião, em um
dia de discussões que foi dominado por debates sobre globalização, comércio e ambiente. A
iniciativa das duas organizações sinaliza a importância do o
comércio para a área ambiental
-e vice-versa, segundo Lamy.
A ressalva de muitos ministros durante as discussões foi a
dificuldade de defender o ambiente em governos geralmente dominados pela esfera comercial. Lamy ressaltou o problema das "incoerências" de
países que tomam posições
opostas em negociações comerciais e ambientais.
Ele afirmou que órgãos como
a OMC e Pnuma trabalham para acabar com a a falta de uma
posição unificada, mesmo
quando ela é intencional.
A mensagem de Lamy, criticada por ministros no plenário,
reforçou o óbvio: acabar com
tais incoerências depende da
vontade dos países-membros.
"Se eles [países-membros] assim decidirem, tudo isto pode
ser realidade amanhã", disse
Lamy em entrevista à Folha.
FOLHA - Quão importante para o
comércio é a questão do ambiente?
PASCAL LAMY - Nós temos, na
OMC, uma carta de princípios
que afirma nossas missões básicas. Ambiente está lá: "A
abertura comercial precisa
contribuir para desenvolvimento sustentável". Não vemos de um lado o aumento do
comércio e, de outro, a preservação do ambiente. A OMC foi
o primeiro fórum a estabelecer
que comércio e ambiente precisam ser revistos regularmente.
E isto é desenvolvido nos vários
campos onde agimos.
FOLHA - Este é um objetivo da
OMC, mas o sr. vê países agindo nesta direção?
LAMY - Claro. O aumento da
consciência em questões como
mudanças climáticas está mudando posições. Alguns países
em desenvolvimento que há
dez anos apostavam da inexistência de vínculos entre comércio e ambiente, muitos por medo do que eu chamo de "protecionismo verde", se dão conta
hoje de que pode ser bom para
eles entrar em formas de produção mais sustentáveis. Portanto, se muda a opinião pública, a qual todos estes ministros
precisam dar uma resposta,
eles mudam.
FOLHA - O senhor fala da incoerência de países que têm posições divergentes em comércio e ambiente.
LAMY - Nós enfrentamos essa
incoerência permanentemente. Isso porque você não tem
um governo global, você tem a
OMC, o Pnuma (Programa das
Nações Unidas para o Meio
Ambiente) etc. A forma como o
sistema internacional está estruturado cria a impressão no
público em geral de que depende da OMC, como organização,
negociar com o Pnuma quando
existem tensões. A realidade é
que a nossa autoridade para
melhorar esse tipo de incoerência - e eu não direi que este
poder não existe - é limitada.
No final, são nossos membros,
os países, que têm este poder.
Se um país toma uma posição
na OMC com uma mão, e com a
outra mão toma uma decisão
na direção oposta no Pnuma,
cabe a ele melhorar sua coerência. [Os países] muitas vezes
não têm uma atitude coerente,
ou por terem uma capacidade
de coordenação fraca ou por
uma ação deliberada que depende da estratégia que o país
tem no sistema internacional.
FOLHA - Como mudar a situação?
LAMY - O que nós podemos fazer, OMC, Pnuma, por exemplo, é reverberar a realidade de
maneira a relaxar este tipo de
tensão, mostrando que ambas
posições têm suas implicações
comerciais. Em muitos casos,
estas tensões já estão remediadas em diversos aspectos.
Claro que, de tempos em
tempos, temos que voltar aos
nossos membros. Dependemos
da decisão deles, e certamente
nós não temos autoridade completa para impor coerência a
suas posições.
FOLHA - O senhor falou que a a rodada de Doha pode ser uma promessa para o ambiente. Como?
LAMY - Essa negociação foi feita, por exemplo, na área de redução de subsídios, redução de
tarifas em bens que contribuem para sustentabilidade,
abertura de mercados para serviços que favoreçam o ambiente. Exemplos destas discussões
estão na mesa. As negociações
estão ocorrendo e podem levar
a bons resultados nestas áreas.
Se eles [países-membros] assim decidirem, tudo isto pode
ser realidade amanhã.
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