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Pressionado, relator tira poder
de Estados para reduzir floresta
Novo texto de lei florestal desagrada a ruralista e ambientalista
NANCY DUTRA
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
A nova proposta do Código
Florestal retira dos Estados o
poder de reduzir as matas
nas margens dos rios, as chamadas APPs (áreas de preservação permanente).
O ponto foi a principal alteração sugerida pelo relator
da nova lei na Câmara dos
Deputados, Aldo Rebelo
(PCdoB-SP), que apresentou
ontem o esboço do texto.
A versão final do parecer
será votada hoje na comissão
especial que analisa o tema.
Também serão analisados
quatro votos em separado,
que contestam o relator.
Pressionado pelo Ministério do Meio Ambiente, o deputado resolveu recuar. O
projeto inicial previa que Estados poderiam diminuir ou
aumentar em 50% as APPs.
Caso a mudança seja mantida pelo relator, os Estados
apenas poderão decidir sobre desmatamento de APPs
em casos de atividade de
"baixo impacto". O texto não
especifica essas ações.
Rebelo afirmou que mudou o projeto em função das
críticas que recebeu, mas que
discorda da alteração. "É
uma ignorância urbana [o
que pediram]. Refuto o argumento de permissão ao desmatamento, quero proteger
os pequenos produtores."
Apesar de ter cedido ao
lobby ambientalista, o deputado decidiu manter na proposta do Código Florestal outra questão polêmica. Deixou
quase intacto o dispositivo
que anistia os produtores de
multa por desmates feitos
antes de julho de 2008.
Somente acrescentou a necessidade de os agricultores
recuperarem a vegetação
desmatada, sem dar prazo.
Mario Mantovani, do SOS
Mata Atlântica, afirmou considerar o novo texto pior que
o anterior. "Ficar remendando um texto que já não estava
satisfatório só confunde."
Os produtores reclamaram
da retirada da possibilidade
de os Estados legislarem sobre as APPs. "Voltamos à vala comum", reclamou Enori
Barbieri, secretário de Agricultura de Santa Catarina.
O deputado ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC) também se queixou. "Quanto
mais o relator conversa com
ambientalistas, mais retrocede nas posições." Ele apresentou um voto em separado.
O diretor de florestas do
Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros,
disse que ficou satisfeito com
a alteração, mas ainda há
preocupação em relação à
anistia aos desmates.
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