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Zonas ambientais têm 587 garimpos
Mapa da Geodiversidade do Brasil enxerga choque entre o uso do subsolo e a tentativa de preservar o que há sobre ele
Produto feito pelo Serviço
Geológico do Brasil, além de
identificar os conflitos, quer
ser uma ferramenta para as
obras de infra-estrutura
Lalo de Almeida - 7.maio.2004/Folha Imagem
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CONFLITO PELO SUBSOLO
Neide Cinta Larga, 26, dá banho em seu filho recém-nascido no rio Rooselvelt, Rondônia ,
onde os índios mataram 29 pessoas no garimpo conhecido como Grota do Sossego, em 2004
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Sob pena de intensificar os
conflitos pelo uso da terra, em
algum momento, o governo terá que decidir por qual atividade ele prefere. O Brasil tem hoje 587 garimpos em áreas de
proteção ambiental, o que, segundo lei, não deveria ocorrer.
Essa sobreposição entre exploração do subsolo e uma tentativa de preservar o que está
sobre ele surge do Mapa da
Geodiversidade do Brasil, produto feito pelo SGB (Serviço
Geológico do Brasil).
O cruzamento dos números
foi feito à pedido da Folha pelo
geólogo Cássio Roberto da Silva, do departamento de gestão
territorial do SGB. Ele é o coordenador do mapa.
O documento identificou a
existência de 207 garimpos em
reservas indígenas, 56 em parques nacionais, 292 nas chamadas áreas especiais de proteção permanente e 32 nos vários
tipos de reserva.
Apenas as áreas com metais
preciosos foram consideradas
na tabulação dos dados. Algumas dessas ocupações ocorreram antes de a região ter sido
transformada em área de proteção ambiental.
No total, existem 1.906 ocorrências minerais nas áreas de
preservação ambiental. Menos
de 20% delas ainda estão intocadas, informa o SGB.
"Essa é uma das funções do
projeto, mostrar onde podem
ocorrer os conflitos e abrir uma
discussão sobre esse problema", afirmou o pesquisador.
O produto inédito criado pelo SGB, na escala de
1:250.000.000, pretende ser
uma ferramenta essencial para
qualquer obra de infra-estrutura que venha a ser feita no Brasil. Ele não apenas identifica
em um mesmo mapa onde estão as riquezas do subsolo brasileiro, como onde se localizam
estradas, ferrovias, portos, linhas de transmissão elétrica e
até os gasodutos.
O mapa exibe ainda as fragilidades e as potencialidades
dos terrenos diante dos empreendimentos humanos. Isso,
segundo o SGB, ajudar a credenciar o documento como um
importante instrumento de ordenamento territorial.
O órgão, por exemplo, já usa
parte de seus estudos para desenvolver meios de monitorar
os deslizamentos de terra que
ocorrem nas encostas da cidade fluminense de Angra dos
Reis, no litoral sul do Estado.
Conflitos na construção
Além de todas as áreas de
preservação, a fertilidade do
solo e a qualidade da água também foram mapeadas.
"Esses dados são importantes para alertar os empreendedores, públicos ou privados, a
não projetarem obras dentro
das reservas. E isso se aplica a
construção civil, mineração,
agricultura, pecuária, turismo e
outros empreendimentos", explica o geólogo Iran Machado,
também do SGB.
Para o pesquisador, no caso
das grandes obras de engenharia, os conflitos podem surgir,
por exemplo, no momento da
construção. "As fontes de materiais naturais que serão usadas para a obtenção do material
podem estar localizadas dentro
de reservas. Caberá aos órgãos
ambientais administrar esses
conflitos", disse Machado.
Segundo o geólogo, no passado, a construção de algumas hidrelétricas já geraram conflitos
desse tipo. "Isso ocorreu, nas
últimas décadas, tanto na Amazônia quanto também no Estado de São Paulo, na Usina Hidrelétrica do Tijuco Alto, no
Vale do Ribeira.
Apesar da tensão que existe
entre a mineração e a preservação ambiental, José Carlos
Garcia Ferreira, superintendente regional de São Paulo do
SGB, lembra que a idéia não é
ser contra esse tipo de atividade econômica.
"A mineração é muito importante para o Brasil. A questão
não é ser contra, mas sim contribuir para que ela possa ser
feita de forma organizada", explica Ferreira.
O SBG, que passou a usar novamente a sigla CPRM em seu
dia-a-dia, está completando
100 anos de atividades agora
em 2007. Até dezembro deverão ser lançados também, segundo Ferreira, alguns mapas
de geodiversidade regionais.
"E, nesse caso, com escalas bem
mais detalhadas do que a usada
para o mapa do Brasil".
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