DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende as conclusões do acórdão do TCU. Em sua opinião, a decisão fortalece as universidades e é uma oportunidade para avançar na construção de um marco regulatório que facilite a gestão de reitores, dando mais autonomia na utilização dos recursos.
"Não podemos trabalhar somente com um ponto de vista reativo. O acórdão deve ser visto como uma oportunidade para promover modernizações administrativas na gestão das universidades. Vários desses problemas hoje não existiriam se a reforma universitária tivesse prosperado no Congresso, mas muita coisa foi feita recentemente no sentido de facilitar a gestão", disse o ministro.
Como exemplo dessas mudanças, Haddad cita alterações na legislação que já estão em vigor, como a maior facilidade de remanejar recursos de diferentes rubricas e a possibilidade de reposição de docentes e técnicos administrativos.
Com o aumento de pessoal contratado via concurso e o crescimento das verbas, o ministro argumenta que as universidades já podem voltar a administrar seus recursos sem depender das fundações.
Sobre o risco de as atividades de pesquisas serem paralisadas, Haddad diz não ver no acórdão do TCU uma camisa de força que prejudique a gestão eficiente dos recursos repassados por órgãos federais.
"No meu ver, o que o TCU deseja é que a essência pública de um eventual montante de recursos não perca sua natureza em função de repasses feitos para fundações de apoio. Se a origem dele é pública, ele deve seguir os rituais previstos na legislação", afirmou o ministro.
De acordo com o MEC, uma das alternativas em estudo, já em uso em alguns projetos, é a abertura de uma conta para receber os recursos no nome do próprio pesquisador. O cientista passaria, então, a gerenciar a verba repassada. (AG)


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