Segundo controladoria, foram 62 processos em 2008 e 107 em 2009

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Em seis meses deste ano já são 82 os processos enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo ressarcimento a bolsistas que receberam para estudar no exterior e não voltam ou não prestam conta das verbas usadas.
De acordo com dados disponíveis no site da Controladoria-Geral da União, em todo o ano de 2009 foram 107, e em 2008, 62 novos processos. A média mensal de processos de cobrança enviados ao TCU foi de 5,1 há dois anos. Em 2009, foram 8,9 e este ano já está em 13,6.
Conforme a Folha mostrou ontem, o TCU já condenou 48 bolsistas desde 2008 que foram estudar no exterior e não retornaram. Pela regra, eles devem voltar ao país e trabalhar por pelo menos três anos no Brasil.
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que financia a maioria das bolsas e pesquisas, avalia em R$ 100 milhões o valor das cobranças desse tipo.
Para reaver o dinheiro, os órgãos de incentivo à pesquisa iniciam os procedimentos que vão para a CGU.
A Controladoria abre as chamadas Tomadas de Contas Especiais (TCEs). Após a apuração, constatada a irregularidade, a CGU manda o processo para o TCU que determina ou não a devolução.

MILIONÁRIAS
Algumas dívidas estão acima de R$ 1 milhão. Mas nem todas são de quem está fora do país. Parte dos recursos foram para projetos que não tiveram suas prestações de contas aprovadas.
É o caso de Maria do Socorro Vieira Marques. Ela recebeu R$ 520 mil para a realização de cursos em Roraima quando trabalhava na secretaria estadual da Saúde. As contas não foram aprovadas e ela está agora sendo cobrada a devolver de R$ 1,4 milhão (valor corrigido).
Marques afirma que os cursos foram realizados no início da década. A prestação de contas ficou sob responsabilidade de uma nova gestão, que não a fez. "Está sendo um transtorno para mim. Já me colocaram num cadastro de devedores e cortaram meu cheque especial", conta.
A Folha tentou novamente ouvir ontem a família do ex-bolsista Jorge Campello de Souza, que deve quase R$ 1 milhão ao governo. Ninguém atendeu ao telefone.
Na semana passada, a Folha conseguiu falar com um irmão do ex-bolsista e deixou e-mail para contato, mas não houve resposta. O advogado que fez a defesa de Campello disse que não poderia comentar o caso.
Não foi possível localizar outra ex-bolsista, Rogéria Waismann. Uma tentativa de contato foi feita por um endereço de e-mail, mas não houve resposta. Ela não apresentou defesa ao TCU.

Colaborou Rodrigo Vargas, da Agência Folha


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