Lula arbitra disputa interna e define meta que o país apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro

Proposta varia entre 36,1% e 38,9% em relação à atual tendência das emissões, ou um corte de 15% em relação aos níveis de CO2 de 2005

Fernando Donasci/Folha Imagem

Carlos Minc e Dilma Rousseff conversam em evento de apresentação da meta de corte de CO

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O Brasil saiu da retranca. Após semanas de uma guerra interna no governo, o país anunciou ontem que reduzirá de 36,1% a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. O compromisso será apresentado na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
Trata-se de um desvio de até 1,052 bilhão de toneladas de CO2 em relação ao cenário tendencial para 2020, que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas. Em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de 15%.
"São ações quantificáveis, reportáveis e passíveis de verificação, que nós estamos assumindo de forma voluntária", disse a jornalistas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo agora vai realizar uma série de reuniões para definir o custo das ações e a data em que elas serão implementadas.
A meta brasileira, chamada por Dilma e Carlos Minc (Meio Ambiente) de "a ação de mitigação mais forte dos países em desenvolvimento", pode destravar as negociações do novo acordo internacional de combate ao aquecimento global, que ameaçam naufragar.
O Brasil, quinto maior emissor de carbono, vinha sendo cobrado por países ricos e pela ONU para pôr um número na mesa. Ao fazê-lo, deve constranger os ricos a elevarem suas metas de corte de emissões -hoje elas são insuficientes para impedir um aquecimento perigoso da Terra.
Minc havia proposto um corte de 40% em 2020 em relação ao cenário tendencial (o chamado "business as usual"). Alguns setores do governo, no entanto, vinham resistindo a adotar metas de redução além do desmate na Amazônia. Uma das principais resistências foi de Dilma, que via no corte de emissões um entrave ao crescimento econômico.
Outro foco vinha do Itamaraty, que temia adotar um objetivo ambicioso que o país não pudesse cumprir. "A questão é que não existe "meta voluntária". A partir do momento em que se apresenta a meta à convenção [do clima da ONU], ela se torna vinculante", disse a ex-ministra Marina Silva (PV).
Ontem, numa reunião em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrou a disputa interna e resolveu que a meta brasileira iria variar entre 36,1% e 38,9%, número mais próximo da proposta de Minc. "É um intervalo de confiança", explicou Dilma, dizendo que o país poderia fazer menos ou mais dependendo de ter menos ou mais recursos e menos ou mais engajamento dos Estados e da população.

Outros setores
Além do desmatamento na Amazônia, compõem a proposta a redução de 40% no desmatamento no cerrado, que deve abater 100 milhões de toneladas de gás carbônico das emissões nacionais; uma série de ações no setor agropecuário (recuperação de pastagens, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio e integração lavoura-pecuária); ações de eficiência energética, aumento no uso de biocombustíveis, expansão das hidrelétricas e fontes alternativas de energia; e o chamado "carvão verde" para a siderurgia, com a substituição de lenha de mata nativa por lenha de florestas plantadas.
Os cenários montados pelo governo para a redução comportam tanto um crescimento econômico de 4% quanto o de 5% ao ano, como Dilma quis.
O governo ainda não sabe quanto custará cumprir as metas; só no setor agropecuário, serão cerca de R$ 40 bilhões por ano. "O Brasil vai usar plenamente sua capacidade de financiamento para implementar suas ações", afirmou Dilma. Segundo ela, apesar de o país esperar receber verba do mundo desenvolvido, grande parte do dinheiro da mitigação virá de fontes domésticas, especialmente o BNDES.
Escolhida por Lula para chefiar a delegação brasileira em Copenhague, Dilma apresentará as metas na próxima segunda-feira, numa reunião de ministros em Copenhague.
Hoje, Lula e Dilma exibem a proposta ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, que chamou Lula a Paris para debater clima.


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