CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia cuja principal finalidade é financiar pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas, está com um rombo de R$ 600 milhões no caixa por conta de inadimplência dos tomadores de recursos.
Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, a inadimplência corresponde a 68% da carteira de empréstimos da instituição. Os R$ 600 milhões que não foram pagos equivalem a dois anos de empréstimos do órgão que, segundo Sérgio Rezende, presidente da Finep, empresta a média de R$ 300 milhões por ano.

Relatórios do TCU
O ministro Amaral disse que já recebeu dois relatórios produzidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União), ainda reservados. Além disso, a situação da Finep está sendo objeto de uma auditoria independente, contratada pelo governo, cujo relatório deverá ficar pronto nesta semana. O ministro disse que a Corregedoria Geral da União também está investigando o órgão.
Amaral não fez acusação específica a antigos dirigentes da Finep, mas não descartou que possam ter ocorrido irregularidades no passado. "Eu tenho de admitir todas as hipóteses", disse.
"Nós encontramos até empréstimos para funerárias. Eu tenho a impressão de que [elas] não contribuem em nada para a inovação tecnológica", afirmou Amaral. "Há muitos empréstimos para restaurantes, uma atividade que não tem muito a ver com ciência e tecnologia", disse Rezende.
Outro tipo de atividade financiada no passado pela Finep e que também foi incluída no rol das "surpreendentes" pelo ministro Amaral foi a produção de filmes. Segundo a Finep, os empréstimos problemáticos estão concentrados no período entre 1991 e 1998.
Rezende disse que 50 empresas concentram cerca de 80% (R$ 480 milhões) do total de dívidas em atraso. Ao todo, segundo a Folha apurou, são 350 empresas inadimplentes com a Finep.
O período no qual, segundo o ministro e o presidente da Finep, está concentrada a concessão dos empréstimos problemáticos engloba a gestão do ex-presidente Lourival Carmo Mônaco, atual assessor especial da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Embora ele não tenha sido alvo de acusação, a Folha procurou Mônaco para saber se ele desejava comentar a situação que teria sido herdada de seu período. Ele disse ser "muito difícil" falar alguma coisa sem saber em detalhe o que está sendo criticado, mas ressalvou que todas as operações feitas na sua gestão passaram pelo crivo do TCU e que tudo foi feito dentro das regras vigentes.
"Todo o processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas [da União]", afirmou. Para o ex-presidente da Finep, o problema da inadimplência decorre do fato de a economia não ter reagido como os investidores esperavam na época dos empréstimos.

BNDES
Por causa da elevada inadimplência, a Finep está pedindo ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um aporte de recursos para recompor seu capital e viabilizar o orçamento deste ano, que prevê empréstimos de R$ 400 milhões ao setor empresarial.
Os recursos da Finep saem de três fontes: do FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento), cujas verbas vêm do Orçamento Geral da União; do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador); e do retorno dos empréstimos feitos. Essa parcela do retorno está comprometida pela inadimplência.
A Finep funciona como uma espécie de pequeno BNDES, o grande banco estatal para financiamentos de longo prazo, atuando especificamente no nicho voltado para o desenvolvimento de projetos tecnológicos.
Além de emprestar para empresas, ela também destina uma parcela de recursos, sem necessidade de reembolso, para universidades e para instituições de pesquisa. Para este ano, a parcela não-reembolsável está orçada em R$ 500 milhões.


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