RACHEL NOWAK
DAVID CONCAR

DA "NEW SCIENTIST"

A revolução médica que permitirá o tratamento personalizado de doenças vai custar mais caro do que se pensava. Uma pequena empresa de biotecnologia da Austrália tem patentes que ela diz cobrirem métodos-chave de diagnosticar o quão suscetível um indivíduo é a uma dada doença. E quer ganhar dinheiro com isso.
Mesmo antes do sequenciamento do genoma humano, já havia uma corrida para identificar as variações genéticas que os médicos poderiam usar para determinar se este ou aquele paciente era suscetível a doenças cardíacas, por exemplo, ou se uma droga específica funcionaria para ele.
Quando as empresas começaram a pedir patentes de marcadores genéticos para essas variações, especialmente aquelas conhecidas como SNPs (polimorfismos de nucleotídeo único, na sigla em inglês), instituições de pesquisa e companhias farmacêuticas ficaram tão preocupadas que iniciaram o Consórcio SNP. Seu propósito é descobrir SNPs e fornecer acesso gratuito aos dados, para manter os custos baixos.
O problema é que a Genetic Technologies de Melbourne detém várias patentes, registradas no nome da GeneType, da Suíça, que cobrem parte do conceito da análise de SNPs. "Todas as companhias que usam SNPs não-codificantes estão infringindo as nossas patentes", diz o presidente da empresa, Mervyn Jacobson.
As patentes foram concedidas nos anos 90 e se referem a trabalhos realizados na década de 80. Na época, o genoma humano parecia tão distante que os geneticistas se contentavam em classificar os 97% do DNA que não representam genes como "lixo".
Mas um pesquisador que trabalhava para a GeneType mostrou que, se você está tentando descobrir que variante de gene ou combinação de genes possui uma pessoa, planta ou animal, as regiões não-codificantes na vizinhança desses genes são tão úteis quanto as próprias regiões codificantes.
A grande maioria das SNPs fica nas regiões não-codificantes do genoma. Então, usá-las para fazer inferências sobre genes infringirá as patentes na maioria dos casos, diz Jacobson. A Genetic Technologies está, agora, cobrando taxas de licenciamento de empresas que estejam desenvolvendo produtos baseados nesse conceito. Três companhias já pagaram.
A Sequenom, de San Diego (EUA), por exemplo, que vende equipamento de análise de SNPs, pagou US$ 500 mil por uma licença não-exclusiva. Como parte do acordo com a Sequenom, a Genetic Technologies garantiu que licenças dadas a outras empresas custariam mais caro.
Algumas pessoas na indústria biotecnológica dizem que a companhia merece as taxas, pela sua visão. Mas Martin Bobrow, da Universidade de Cambridge, um dos principais especialistas britânicos em genética médica, vê o fato como mais uma evidência de que as patentes em biotecnologia são fáceis demais de obter e que as regras que definem o que pode e o que não pode ser patenteado precisam ser endurecidas logo.



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