DA ENVIADA ESPECIAL AO VALE DO RIBEIRA

As entidades que representam o setor da mineração e as empresas que produzem energia para consumo próprio destacam os prejuízos econômicos provocados pela legislação anterior, que impedia a degradação de cavernas para a realização de projetos.
Adriana Coli, coordenadora socioambiental da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica), considera o caso de Tijuco Alto, que em 2008 completou 20 anos de concessão, emblemático.
"Cerca de R$ 100 milhões já foram gastos em projetos, audiências públicas e compras de propriedade; 60% da área da usina já foi adquirida", diz.
Rinaldo Mancin, do Ibram, conta que "só em Carajás [PA], numa frente de lavra, existem cerca de 1.200 cavernas". Se a lei não mudasse, afirma, só se poderia minerar 15% da área.
Segundo ele, o conflito entre mineração e proteção de cavernas é inevitável. "Os mesmos processos que levam à formação das cavernas levam à formação do minério."
Foi o que aconteceu em Rondônia, onde a maior caverna conhecida do Estado acabou degradada pela atividade de mineração de calcário na cidade de Pimenta Bueno.

Dados
Ainda é preciso ampliar o conhecimento espeleológico no Brasil. Não há consenso sequer sobre o número de cavernas existentes: a SBE tem registradas 4.684 grutas, enquanto o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas) possui 7.300.
Ambientalistas estimam que 70% das cavernas podem ser destruídas com a nova lei. Porcentagem que Mancin descarta. "Esse dado não tem fundamento científico nenhum."
Ele garante que as empresas obedecem as leis e que caberá ao órgão licenciador o papel de definir que cavernas poderão ser destruídas. "Ninguém pode mexer em caverna sem autorização. Além disso, nem toda caverna do país é de interesse para a mineração."
Ronaldo Crusco, responsável pelo estudo de impacto ambiental de Tijuco Alto, diz que não há problema no fato de a avaliação da relevância da caverna ser contratada pelo empreendedor. Isso porque os técnicos que assinam o documento podem ser criminalizados no caso de problemas nos laudos.
O governo deve apresentar, em breve, os critérios que precisarão ser levados em conta na avaliação das grutas.


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