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Gás carbônico é poluente, admitem EUA
Agência ambiental decreta que gases de efeito estufa são ameaça à saúde, abrindo caminho para regulação de emissões
Conclusão assinada ontem
responde a determinação
da Suprema Corte de 2007,
que fora ignorada pelo
governo de George W. Bush
Susan Walsh/Associated Press
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Usina termelétrica a carvão, tipo de energia que mais emite gases-estufa, em frente ao prédio do Congresso dos Estados Unidos
DA REDAÇÃO
Agora é oficial. O gás carbônico (CO2) e outros cinco gases de
efeito estufa foram decretados
poluentes nos EUA, o que obriga pela primeira vez o maior
responsável pelo aquecimento
global a regular suas emissões.
As conclusões são de um relatório de 133 páginas produzido por cientistas da EPA
(Agência de Proteção Ambiental) americana e assinado ontem pela administradora do órgão, Lisa Jackson.
O documento, disponível na
internet (epa.gov/climatechange/endangerment.html), afirma que as atuais e
futuras emissões do conjunto
de seis gases do efeito estufa na
atmosfera "ameaçam a saúde
pública e o bem-estar da geração atual e das futuras".
Além do CO2, fazem parte do
pacote o metano (CH4), o óxido
nitroso (N2O), os hidrofluorocarbonos (HFCs), os perfluorocarbonos (PFCs) e o hexafluoreto de enxofre (SF6) -o mesmo grupo de gases que o Protocolo de Kyoto, rejeitado pelos
Estados Unidos, visa regular.
No decreto, Jackson afirma
que as conclusões científicas
que apoiam a chamada declaração de ameaça representada
pelos gases são "convincentes e
completas". A conclusão agora
ficará em consulta pública durante 60 dias antes que qualquer proposta de regular as
emissões seja publicada.
"Essa conclusão confirma
que a poluição causada pelos
gases-estufa é um problema sério para as gerações atuais e as
futuras. Felizmente, ela segue
o pedido do presidente Obama
por uma economia de baixo
carbono e uma forte liderança
no Congresso em relação à legislação de energia e clima",
declarou a chefe da EPA.
Jackson acrescentou que
combater os gases que causam
a mudança climática ajudaria a
criar milhões de empregos e a
reduzir a dependência americana de petróleo estrangeiro,
ao estimular o desenvolvimento de uma indústria energética
e de transportes limpa.
Cercando o problema
O decreto de ontem é a resposta da EPA a uma determinação da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2007 para que
a agência determinasse se o
CO2 é um poluente atmosférico
ou não. Os cientistas da agência
concluíram que sim, mas a administração de George W.
Bush suprimiu as conclusões e
não fez nada a respeito.
A conclusão da EPA permitirá que os seis gases-estufa sejam regulados pelo Clean Air
Act, a mesma lei que limita a
emissão de outros poluentes
do ar, como o enxofre, independentemente de o Congresso americano aprovar ou não
uma lei de corte de emissões.
Foi o Congresso que se recusou a ratificar o Protocolo de
Kyoto, ainda no governo Clinton. E projetos de lei que estabelecem um sistema de "cap-and-trade" (ou seja, que limite
as emissões e permita o comércio de cotas de poluição) têm
falhado em conseguir a maioria
de dois terços necessária para
sua aprovação pelo Senado.
Um deles foi derrubado pelos
Republicanos em 2008. Há outro em apreciação na Câmara,
cuja aprovação poderia esvaziar uma eventual ação da EPA.
Obama e Jackson têm dito
que preferem que o Congresso
legisle sobre o tema. Ambientalistas e parlamentares favoráveis ao corte de emissões comemoraram a medida da EPA.
"A decisão vira o jogo", disse
o deputado democrata Ed Markey, que está ajudando a definir
a nova legislação. "Não é mais
uma escolha entre fazer uma
lei ou não fazer nada."
"A poluição de efeito estufa
de nossos carros e usinas de
energia leva a ondas de calor
assassinas, furacões mais fortes (...) e várias outras ameaças
diretas e indiretas à saúde",
disse David Doniger, advogado
do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais. Referindo-se
ao governo Bush, ele emendou:
"A era de desafiar a ciência e a
Suprema Corte acabou."
Já o presidente da Associação Nacional das Indústrias,
John Engler, ataca a EPA. Para
ele, regular gases-estufa pelo
Clean Air Act "custa empregos"
e "impõe mais um fardo a uma
economia combalida, fazendo
pouco ou nada pelo ambiente".
Com "The New York Times"
e agências internacionais
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