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Projeto quer reduzir área de parque em Minas
Nascente do rio São Francisco fica no local
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
A Câmara está prestes a
aprovar um projeto de lei que
reduz em 24% a área do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), local da nascente do rio São Francisco.
Segundo estudo da Procuradoria Geral da República, a
que a Folha teve acesso, a
mudança é "inadmissível" e
compromete a preservação
da unidade, já ameaçada pela exploração de quartzito.
A região atrai a cobiça de
mineradoras estrangeiras,
que acreditam poder extrair
diamantes do subsolo.
A proposta transforma 47
mil hectares da área de proteção integral em nove APAs
(áreas de proteção ambiental), categoria de proteção
que admite uso econômico.
No texto, o deputado Carlos Melles (DEM-MG) cita a
presença da pecuária e o "peso inegável" da exploração
mineral para defender a redução do parque.
PRECEDENTE
O subprocurador-geral da
República Mario José Gisi
afirma que a proposta não
tem respaldo técnico e usa
traço "grosseiro e impreciso"
para redefinir os limites da
área preservada:
"É gravíssimo. Além do dano ao parque, a aprovação do
projeto pode abrir um sério
precedente para a redução
de outras unidades no país".
O texto já foi aprovado na
Comissão de Meio Ambiente,
com parecer favorável do deputado Fernando Gabeira
(PV-RJ), e na Comissão de
Constituição e Justiça.
Se não houver recurso em
plenário até semana que
vem, será considerado aprovado e irá para o Senado.
Procurado, Gabeira disse
que não conhecia as críticas
e que apresentará recurso
para reabrir a discussão. Melles não ligou de volta.
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