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BIODIVERSIDADE
Governo vai distribuir no exterior lista com descrição de 3.000 plantas nacionais para evitar patente indevida
Brasil faz ataque preventivo à biopirataria
FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo finaliza neste mês
uma lista com as características de
mais de 3.000 espécies da flora do
Brasil com o objetivo de evitar
que seus nomes sejam registrados
como marcas no exterior e utilizados comercialmente.
Esse banco de dados, que contém nomes como acerola, quiabo,
umbu, cajá, açaí, maracujá, cupuaçu e pinhão, vai ser encaminhado às agências de marcas e patentes de diversos países.
"Houve problema de registros
indevidos no exterior", disse o
coordenador-geral do grupo interministerial de propriedade intelectual, Márcio Suguieda.
Ele citou o caso do registro do
cupuaçu por uma empresa do Japão. Em 2003, a Asahi Foods conquistou os direitos de comercialização da marca "cupuaçu", não
só no Japão mas também nos
EUA e na União Européia.
Com nome de origem tupi, o
cupuaçu é uma fruta tropical semelhante ao cacau, que pode ter
mais de 1 kg e só é ocasionalmente
encontrada fora da Amazônia.
Com isso, os produtos brasileiros de cupuaçu foram barrados
nos três mercados. Com o registro
da marca, os japoneses conquistaram exclusividade, enquanto produtos dos demais países estavam
sendo considerados piratas.
O Brasil conseguiu o cancelamento do registro, já que um
substantivo, como cupuaçu, não
pode ser registrado como marca.
"Você pode ter um computador
Apple [maçã, em inglês], mas não
pode ter uma maçã com a marca
maçã", explicou o chefe da divisão de propriedade intelectual do
Itamaraty, Otavio Brandelli.
A intenção do governo brasileiro é facilitar o trabalho do examinador de marcas e patentes no exterior. "Ele pode ter dificuldade
com a língua portuguesa e com
essa lista seu trabalho seria facilitado", disse Suguieda.
De acordo com Brandelli, as
agências justificavam a falha do
caso cupuaçu no Japão como sendo de boa-fé, já que a diversidade
biológica brasileira é tão vasta que
elas não conheciam toda a amplitude de nomes. "Elas usam isso
como escusa, mas o argumento
não vai ser mais válido."
O Itamaraty, porém, disse não
poder garantir que não acontecerão mais registros indevidos, já
que a efetividade da lista vai depender da qualidade do exame de
marca que se faz em cada país.
Além de enviar a listagem às
agências de cada país, o governo
planeja encaminhar o trabalho ao
comitê permanente de marcas da
Organização Mundial de Propriedade Intelectual e à OMC (Organização Mundial do Comércio).
Antes da formação do grupo interministerial, havia apenas esforços isolados para evitar novos episódios como o do cupuaçu.
Na divulgação do resultado do
trabalho, houve confusão entre os
diversos órgãos envolvidos. O Ministério da Agricultura anunciou
que o banco de dados seria apresentado ontem no Ministério do
Desenvolvimento.
Ao chegar para o evento, os jornalistas eram informados de que
não havia confirmação de que alguém falaria sobre o assunto.
Ao final do encontro, nenhum
representante da Agricultura foi
conversar com os jornalistas.
Mais tarde, o ministério informou que a lista, que havia sido divulgada com mais de 5.000 nomes, incluindo animais e micróbios, só continha 3.000 plantas.
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