DA REDAÇÃO

O orçamento de ciência e tecnologia de 2009 foi mandado ao Congresso pelo governo com uma novidade: pela primeira vez no governo Lula, a verba dos fundos setoriais não foi "seqüestrada" pela equipe econômica para fazer superávit primário.
Se o Congresso o aprovar, o FNDCT (Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia), espécie de "holding" dos fundos setoriais, terá R$ 3,091 bilhões para investir em 21 áreas de pesquisa e inovação no ano que vem.
O ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) comemorou a novidade. Segundo ele, a proposta do governo antecipa em um ano a meta de acabar com o contingenciamento (retenção) dos fundos até 2010. No entanto, em 2010, a retenção "pode voltar", disse Rezende.
Pela lei, os fundos setoriais não poderiam ser retidos pelo Tesouro. No entanto, na prática, contingenciamentos anteriores já subtraíram cerca de R$ 6 bilhões deles.
Segundo Rezende, outra novidade é que em 2009 o dinheiro não será aplicado só em setores contemplados pelos fundos, como o do petróleo. Um total de R$ 730 milhões será gasto com ações "transversais", como a criação de institutos nacionais de ciência e tecnologia e no apoio à inovação tecnológica.


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