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Marina diz que quer lei para a meta brasileira de CO2
Pré-candidata à presidência pelo PV, senadora também quer que planos de corte de carbono constem no Orçamento e na internet
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva
(PV-AC) defendeu ontem, durante uma comissão geral na
Câmara, a institucionalização
das metas brasileiras de emissões de gases. Uma das ideias da
pré-candidata à presidência é
apresentar um projeto de lei específico para, assim, obter o
comprometimento dos próximos governos com o assunto.
Para Marina, a meta não "pode ser protocolar, só para aproveitar a conjuntura política em
que esse assunto possa render
algum tipo de visibilidade para
as lideranças políticas". "Não
podemos chegar a Copenhague
apenas com uma proposta dizendo que fizemos o nosso dever, para não nos indispormos
com os países desenvolvidos,
nem com os emergentes", afirmou ela durante a reunião, que
discutiu a posição brasileira na
Conferência do Clima, a ser
realizada no mês que vem, em
Copenhague, Dinamarca.
Na semana passada, o governo anunciou a meta de redução
"voluntária" de 36,1% a 38,9%
de suas emissões de CO2 até
2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. Já em relação a 2005, o ano de pico das
emissões brasileiras, é um corte de cerca de 15%.
Durante seu discurso, a senadora defendeu ainda o detalhamento operacional de todo o
processo no Orçamento federal
e a criação de um site para
acompanhamento da implementação da política sobre o
assunto pela população.
Marina criticou também a
defasagem do inventário brasileiro sobre as emissões de gases
e disse que apresentará requerimento ao Ministério da Ciência e Tecnologia para que explique no Legislativo o problema.
"Temos um hiato, ou pelo
menos uma falha grave: o inventário brasileiro, que deve
ser a base para qualquer posição nossa em Copenhague, está
atrasado. É fundamental que
tenhamos esclarecimentos sobre o motivo desse atraso, pois
não podemos continuar com
dados de 1994, que já deveriam
estar atualizados a partir do
novo inventário", afirmou ela.
Além de Marina, diversos deputados e representantes de
ONGs e de ministérios participaram da comissão ontem. O
presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP),
afirmou que a Casa está empenhada na discussão de propostas sobre a mudança climática
e que o Congresso deverá votar
novos projetos até a data da
conferência de Copenhague.
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