São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2002

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PROTOCOLO DE KYOTO

Holanda ratifica tratado para reduzir emissão de gases do efeito estufa
O Senado holandês aprovou ontem, com unanimidade, a ratificação do Protocolo de Kyoto, documento que objetiva a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. A informação foi divulgada pelo Ministério do Ambiente da Holanda, em nota à imprensa.
Com isso, o país passa a ser o primeiro da União Européia a transformar em lei o documento. No começo de março, os ministros do Ambiente europeus haviam concordado em aderir ao protocolo, abrindo caminho para uma ratificação oficial dos 15 membros da União Européia (UE), mas nenhum dos países havia aprovado o documento em seus parlamentos.
Com o tratado, a UE se comprometeu a reduzir 8% das emissões de gás carbônico (CO2) e de outros gases-estufa até 2008-2012, levando em conta os níveis de 1990. A Holanda deverá reduzir cerca de 6%.
A autorização dos senadores holandeses, dada uma semana depois da dos deputados, era um passo necessário para a ratificação oficial conjunta da UE, que está prevista para acontecer no dia 1º de junho.
Mas não basta que os europeus apóiem o protocolo. "Uma ratificação de outros países industrializados não-membros da UE é essencial para que ele possa entrar em vigor", disse o ministério holandês, em nota.
O protocolo deve passar a valer três meses depois que 55 países tenham ratificado seu conteúdo. E esses países precisam responder por 55% das emissões de gases-estufa ligadas às nações industrializadas.
(DA REDAÇÃO)


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