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AMBIENTE
Relatório inédito compilado pelo instituto mostra que modelo de desenvolvimento é incompatível com preservação
IBGE aponta buraco em sustentabilidade
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Dez anos após a Eco-92, o Brasil adota um padrão de desenvolvimento insustentável do ponto de vista ambiental. A conclusão é da
publicação "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada ontem no Rio de Janeiro.
Essa insustentabilidade -que é
global, segundo o presidente do
IBGE, Sérgio Besserman- se traduz no dado da publicação que
mostra que a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou
de 0,37% da área remanescente
em 1991/1992 para 0,48% em
1998/1999 (a última projeção do
governo aponta uma queda de
13,4% em 2000/2001, mas o dado
não indica uma tendência).
A taxa já foi maior na década de
90, quando chegou a 0,81% em
1994/1995. Um dos fatores que
podem explicar o aumento é que
foi justamente nesse período, logo
após o lançamento do Plano Real,
que o país teve os maiores índices
de investimento na década
(20,75% do PIB em 1994), o que
indica que o país ainda não consegue equilibrar desenvolvimento
econômico e proteção ambiental.
Na avaliação do assessor especial da Presidência da República
para assuntos ambientais, Fábio
Feldmann, esse índice de desflorestamento ainda é "absolutamente inaceitável". Ele diz, no entanto, que o Brasil está dando um
salto significativo ao divulgar, de
forma transparente, seus dados
sobre sustentabilidade.
A publicação não traz dados novos, mas junta em um só documento, pela primeira vez no país,
50 indicadores ambientais, sociais
e econômicos para serem relacionados entre si, seguindo orientação da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Os dados do IBGE mostram o
aumento de 2000 para 2001 de focos de calor detectados por satélite no país, que podem indicar tanto a existência de queimadas autorizadas pelo poder público como incêndios com graves consequências para o ambiente. O número de focos detectados cresceu
de 104 mil para 145 mil.
Os focos foram concentrados
principalmente no Pará e no Mato Grosso, Estados amazônicos
campeões de desmatamento.
Segundo o ministro do Meio
Ambiente, José Carlos Carvalho,
o Brasil já esgotou o modelo de
gestão ambiental baseado nos
mecanismos estatais de controle.
"O país conseguiu ser eficiente
nesta década no desenvolvimento
da legislação ambiental e da modernização de seu aparato legal de
fiscalização. Agora, para reverter
o quadro de uso predatório e degradação ambiental do país, teremos de trabalhar com instrumentos econômicos que não degradem o ambiente."
O ministro cita a região Norte
como exemplo de desenvolvimento predatório. "A economia
amazônica está organizada em
torno de atividades que induzem
o desmatamento. Temos de mudar esse modelo. A Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia", em geral, financiava projetos de alto grau de desmatamento da floresta. Isso não pode acontecer no futuro."
CFCs em queda
Os indicadores compilados pelo
IBGE mostram também avanços,
como a redução do consumo de
CFCs (clorofluorcarbonetos, gases que destroem a camada de
ozônio) no país. De 1997 para
2000, houve uma redução de 21%
no consumo dessas substâncias.
É um dado positivo, mas que
apenas reflete uma tendência global. O Brasil é signatário do Protocolo de Montreal, acordo mundial
produzido em 1987 para banir os
CFCs do planeta. O protocolo só
deu certo porque a eliminação
dos CFCs não afetaria a competitividade industrial das nações.
Para o presidente do IBGE, o
Brasil tem trunfos extraordinários para mostrar na conferência
Rio +10, que começa em agosto
na África do Sul, e discutirá os
avanços ambientais dez anos depois da Eco-92, primeira conferência sobre desenvolvimento
sustentável, realizada no Rio.
"Temos uma natureza riquíssima e uma população consciente e
alerta para as questões do ambiente. No entanto, o país precisa
combater a desigualdade", diz.
Para ele, não é a pobreza que
causa as maiores agressões ao planeta. "Quem está agredindo mais
os ecossistemas do Brasil e do planeta é a riqueza. O padrão de consumo que existe no Brasil e no mundo hoje é insustentável."
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