Afirmação está em documento de 1972 produzido pelo Departamento de Estado na véspera de 1ª conferência ambiental

Análise ecoa em posições defendidas hoje pelo país em reuniões ambientais, como a aversão à vigilância externa sobre a Amazônia

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

"No futuro, o Brasil poderá até mesmo se tornar um "porto seguro de poluição" para empresas que estejam procurando escapar a restrições de países com controles." A frase está no documento intitulado "Brazil -If Development Brings Pollution, so Be It" ("Brasil - Se o Desenvolvimento Traz Poluição, Que Assim Seja").
Seu autor é o Departamento de Estado norte-americano. O texto, disponível online desde que foi "desclassificado" (jargão dos serviços de inteligência para documentos que deixam de ser secretos), mas nunca antes publicado, traz a data de 28 de fevereiro de 1972.
Escrito por Ruth M. Schimel e aprovado por Godfrey H. Summ, da Chancelaria norte-americana, o relatório procurava dar uma panorâmica da situação do meio ambiente ("ecologia" era palavra mais em voga então) no Brasil para o governo Nixon (1969-1974).
Foi feito às vésperas do que é considerado o primeiro encontro multilateral sobre o tema, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972.
As críticas feitas então encontram eco 35 anos depois, quando o mundo se prepara para debater o tema da vez na "ecologia" -as mudanças climáticas- em Bali, na Indonésia, no mês que vem.
A oposição do Brasil a controles externos, diz o documento, "reflete medos profundos de que tais controles possam frustrar seu impressionante crescimento econômico e o cumprimento de seu destino de potência mundial".
"A política brasileira oficial [...] coloca objetivos de desenvolvimento acima do controle da poluição e busca forçar os países desenvolvidos a assumir a responsabilidade pelo controle da poluição", escreve Schimel no começo.
A sentença poderia se referir a posições que o Brasil tem defendido em encontros ambientais internacionais, como a de que os países do Terceiro Mundo não podem abrir mão de seu "direito de poluir" em nome do desenvolvimento.
Um esboço do decreto que propõe a elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que o governo Lula promete aprovar em 2008, reflete esse tipo de posição. A Folha publicou trechos do decreto no dia 10. Instado então pelo jornal a comentá-lo, Marcelo Furtado, do Greenpeace, fez crítica similar ao que já alertava o Departamento de Estado há mais de três décadas.
"A única coisa que está assegurada aqui é que o desenvolvimento econômico não será afetado(...) Essa era a posição brasileira em 1972 em Estocolmo."
O documento foi elaborado pelo hoje extinto Escritório de Pesquisa e Análise das Republicas Americanas, subordinado ao Escritório de Inteligência e Pesquisa da Chancelaria norte-americana, então comandada por William Pierce Rogers (1913-2001). Seu texto é bastante duro com a política ambiental brasileira.
No geral, afirma, os brasileiros "continuarão a estimular investimentos em grande escala que apóiem seus objetivos de desenvolvimento, mesmo que isso signifique "importar poluição"." E conclui com a frase do início dessa reportagem.
Em outro trecho, o documento arrisca uma análise do cenário político brasileiro: "Aqueles que fazem as políticas públicas estão de acordo entre si e dizem que padrões internacionais serão usados para manter as nações em desenvolvimento dependentes".
Outros, continua, "como membros do fraco Congresso e o presidente do Instituto de Estudos Oceânicos [Instituto Oceanográfico], admitem os perigos da poluição, mas no geral pedem soluções brasileiras para problemas brasileiros".