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Madeira ilegal dribla "fiscal" eletrônico
Falta de integração entre sistemas de rastreamento do Ibama e de Estados permite "esquentamento" do produto na origem
Ibama não tem acesso a dados sobre estoque de
empresas dos principais Estados madeireiros, o que dificulta a fiscalização
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
O uso de um sistema eletrônico para fazer a gestão florestal no Brasil foi oficializado em
agosto de 2006, mas em dois
anos teve pouca eficácia no
combate ao comércio ilegal de
madeira da Amazônia. Até hoje
não foi feita a integração completa dos dados florestais entre
os Estados brasileiros, o que
aumenta a chance de fraudes e
dificulta a fiscalização.
Apenas Minas Gerais ainda
não instituiu um sistema eletrônico. Nos demais Estados
brasileiros, já houve a substituição da ATPF (Autorização
de Transporte de Produtos Florestais) -que era em papel e
mais fácil de falsificar.
Hoje, a maioria dos Estados
usa o sistema eletrônico DOF
(Documento de Origem Florestal), mas quatro Estados da
Amazônia -Pará, Mato Grosso, Rondônia e Maranhão-
adotaram um tipo diferente de
rastreamento online, o Sisflora.
Os sistemas ainda não compartilham todas as informações, e
um Estado tem dificuldade para obter dados de outro.
Uma resolução do Conama
(Conselho Nacional do Meio
Ambiente) obrigava que a integração fosse concluída até abril
de 2007. No entanto, a determinação não foi cumprida.
"São praticamente dois anos
de briga, de batalha tentando
fazer cumprir a resolução", diz
José Humberto Chaves, diretor
substituto de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas
do Ibama (Instituto Nacional
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
De acordo com ele, hoje as
guias interestaduais estão interligadas ao DOF. Isso significa que uma madeira que sai de
Mato Grosso para São Paulo
aparece no sistema. Porém, o
mesmo não ocorre com as guias
que circulam internamente
nesses quatro Estados.
"Também não temos acesso
aos saldos de produtos das empresas que operam nos quatro
Estados, mostrando o que elas
têm de estoque. Isso complica a
fiscalização", diz Chaves.
Questionado sobre o que o
Ibama tem feito para reverter a
situação, Chaves afirmou que
"a União não pode obrigar que
todos usem o DOF", pois a gestão florestal é responsabilidade
dos governos estaduais.
Então, a única saída é cumprir a resolução. Segundo ele, o
Ibama tem informado o Ministério Público Federal das dificuldades de integrar os sistemas, "justamente para ter
apoio para forçar e acelerar o
processo de integração."
"Esquentamento"
ONGs como o Greenpeace e
autoridades dizem que as falhas do sistema ajudam quadrilhas a fazer o "esquentamento"
-eliminação das evidências de
extração ilegal da mercadoria.
Essa é a opinião do secretário
estadual de Meio Ambiente de
SP, Xico Graziano. "Das duas
uma: ou não há tanta madeira
ilegal assim ou ela é esquentada
antes de entrar em São Paulo."
Para tentar melhorar a fiscalização, o secretário quer fazer
parcerias com os Estados da
Amazônia Legal, e ter acesso irrestrito aos seus dados.
A madeira pode ser "esquentada" da seguinte maneira: para
cada m3 de toras que entram
numa serraria, saem 40% a
50% de madeira serrada. Mas,
se o Estado adota um coeficiente de rendimento superior
a essa média, a indústria tem
como incluir madeira cortada
sem autorização nesse bolo.
O sistema DOF adota 50% de
aproveitamento hoje. "O Pará,
por exemplo, adota cerca de
60% de rendimento", disse
Chaves. E a proposta do Ibama
é reduzir para algo entre 40% e
45%, "justamente para melhorar esse controle". Uma resolução sobre a questão está em andamento no Conama.
A reportagem questionou
governos dos Estados de Pará,
Mato Grosso, Maranhão e Rondônia para saber o que têm feito para concluir a integração e
evitar as fraudes. Só um deles
encaminhou resposta.
Em Rondônia, uma mensagem da assessoria de imprensa
da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental diz
que "a disponibilização dos dados das guias florestais já é realidade" e que "foram liberadas
seis senhas para o Ibama, sem
nenhuma restrição".
Mas o Estado reconhece ter
lacunas. "O sistema já está integrado, o que pode estar acontecendo é as empresas de pequeno consumo não estarem
registradas no Cadastro Técnico Federal, tornando impossível o sistema ler a operação."
E, para evitar o esquentamento de madeira, Rondônia
está reduzindo o índice de rendimento de tora para madeira
serrada de 60% para 40%.
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