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Regra sobre cavernas começa a valer hoje
Norma negociada pelo Meio Ambiente atenua ameaça, mas cientista insiste em ação no STF contra decreto
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alvo de disputa entre empreendedores de hidrelétricas,
mineradores, espeleólogos e
ambientalistas, a proteção de
cavernas no país terá novas regras a partir de hoje.
As normas para classificação
das cavernas, que vão orientar
o processo de licenciamento
ambiental, detalham um polêmico decreto editado no ano
passado pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Esse decreto supostamente ameaça
70% das cavernas do país e já é
contestado por ação no STF
(Supremo Tribunal Federal).
A instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial define os atributos a serem levados
em conta para a classificação
das cavidades naturais em categorias de maior ou menor relevância. Somente aquelas consideradas de "máxima relevância" -algo entre 20% e 30% do
total- têm sobrevida assegurada pelo decreto.
A eventual exploração ou
destruição de uma caverna de
alta relevância implicará a proteção de outras duas da mesma
categoria, enquanto as demais
não contam com nenhuma garantia. São previstas apenas
compensações.
"Há uma tendência forte para que as cavernas sejam caracterizadas com um grau maior
de relevância", observou o presidente do Instituto Chico
Mendes, Rômulo Mello. O texto publicado hoje já prevê a revisão das regras num prazo máximo de dois anos, destacou
Mello. "Ainda não é o melhor
dos mundos", disse.
"O texto minimiza o impacto,
atenua um pouco a impressão
de que seria fácil destruir cavernas, mas há um campo nebuloso sobre o que vai acontecer", avalia Luiz Afonso Vaz de
Figueiredo, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia. Ele insistiu em que a entidade aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal ao pedido
para suspender o decreto editado por Lula nove meses atrás.
A ação foi apresentada cinco
meses atrás pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
A legislação anterior, que
protegia todas as cavernas, paralisou o licenciamento ambiental de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a hidrelétrica de
Tijuco Alto, no Vale do Ribeira,
em São Paulo. Com potência
estimada em 144 MW, a usina
deverá inundar parte de região
onde foram localizadas mais de
duas centenas de cavernas.
A Vale também tem interesse
na revisão das normas, para poder explorar ferro em cavidades naturais no Pará.
Desconhecido
A instrução publicada hoje
prevê a criação de um cadastro
nacional das cavernas. O cadastro vai começar com 7.100 cavernas já prospectadas no Brasil. Esse número representa
menos de 10% do número de
cavernas ainda desconhecidas
no país, estima o Instituto Chico Mendes. "É enorme a desinformação sobre onde estão, como são e como estão as cavernas brasileiras", diz Mello.
Associado ao esforço para
ampliar o conhecimento, o governo lançará no mês que vem
um programa de proteção a cavernas, com previsão inicial de
gastos de R$ 12 milhões.
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