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Cobrança de multas pode zerar desmatamento ilegal
Eficiência de arrecadação do Ibama precisa aumentar 28 vezes, diz pesquisador
Análise do Imazon sugere que o órgão ambiental só
precisaria cobrar 70% das multas que aplica para
inviabilizar corte criminoso
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Em tese, a receita para zerar
o desmatamento ilegal na Amazônia é trivial. Basta aumentar
em 28 vezes a eficiência de arrecadação de multas emitidas
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
que hoje é de 2,5%.
A análise, apresentada na semana passada ao próprio governo, é de Paulo Barreto, da
ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia), sediada em Belém.
"Para aumentar a eficiência
de arrecadação basta melhorar
o departamento jurídico. Muitas das multas hoje não são recebidas porque não se consegue acompanhar adequadamente esses processos, que são
muitos", explica Barreto.
Entre agosto de 2004 e agosto de 2006, o Ibama emitiu, segundo números oficiais, 19.762
multas. O que renderia, se todas tivessem sido pagas, R$
4,97 bilhões ao órgão.
Pelas estimativas de Barreto,
nem precisava que a eficiência
de arrecadação chegasse aos
100%. Com 70% (28 vezes mais
que os 2,5% atuais) já haveria a
queda total no desmatamento
ilegal feito hoje na Amazônia.
A lógica de Barreto é que,
tendo certeza de que vai sentir
a punição no bolso, o criminoso
ambiental conclua que sai mais
barato cumprir a lei.
"O valor esperado de lucro
pelo hectare de terra desmatado hoje é, em média, de R$
1.500. Uma perda de 30% desse
valor [devido a multas] já basta
para desestimular o desmate",
estima Barreto.
Como hoje o desmatamento
médio ilegal anual atinge 2 milhões de hectares, o esforço de
fiscalização do Ibama é suficiente, em tese, para arrecadar
mais que R$ 700 por hectare.
"Portanto, com R$ 500, ou 70%
mais ou menos, o problema estaria resolvido", diz.
De acordo com Barreto, o aumento de 25 vezes no esforço
de fiscalização do Ibama também seria suficiente para parar
com todo o tipo de derrubada
florestal fora da lei. No entanto,
é a via de ação mais cara.
Segundo o Ibama, o instituto
gastou no ano passado R$ 42
milhões com a fiscalização da
Amazônia. O que significa que a
quantia ideal para a fiscalização
amazônica, multiplicada por
25, seria de R$ 1,05 bilhão. Isso
é praticamente todo o orçamento do órgão.
Subsídios perversos
Barreto também defende que
o governo corte o que ele chama de subsídios perversos.
"Hoje, existem 42 milhões de
hectares na Amazônia que são
de proprietários que ocuparam
a terra, pediram a legalização
dela aos órgãos competentes,
mas até agora não regularizaram nada", diz o pesquisador.
Esse processo, que já dura até
20 anos em alguns casos, se enquadra na mesma lógica da eficiência das multas, diz Barreto.
"A pessoa usa a terra e também não paga nada. Desmatar,
claro, fica bem mais barato."
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