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Lula cria comissão para elaborar plano sobre clima
Grupo que reúne 16 ministérios definirá política para adaptação ao aquecimento e redução das emissões de gases do efeito estufa
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto que institui uma comissão de 16 ministérios para elaborar o Plano Nacional sobre
Mudança do Clima, que deve
ser concluído até 30 de abril do
ano que vem, em versão preliminar. O plano foi prometido
pelo presidente em setembro,
nas Nações Unidas. A idéia inicial era ter algo consolidado até
a conferência da ONU sobre o
clima, em dezembro, em Bali.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
o plano tratará de quatro pontos essenciais: definir uma política para reduzir as emissões de
gases-estufa, apontar medidas
para que o país se adapte às mudanças climáticas, estimular a
pesquisa científica e promover
a comunicação com a sociedade. O comitê também definirá
ações de curto prazo e articulará o intercâmbio de tecnologia.
Capobianco também afirmou que o Brasil deverá aplicar
medidas emergenciais, em
2008, para conter a aceleração
do desmatamento na Amazônia, que vêm sendo retomada
nos últimos meses. Ele citou
que nos próximos dias o Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) anunciará que
2007 é o ano com menor índice
de desmatamento da Amazônia
desde 1988. A ministra Marina
Silva já havia dito que o desmatamento em 2007 deve fechar
em 9.600 km2, o que representará uma redução de 65% no
volume anual de devastação
em relação a 2004.
O problema é que entre os
meses de junho e setembro últimos o desmatamento da
Amazônia cresceu 8% em relação ao mesmo período de
2006. O crescimento só terá repercussão nos dados de 2008,
daí a pressa do Ministério em
tentar reverter a tendência.
Segundo a ministra, o Brasil
pode se comprometer com
uma meta de redução do desmatamento e das emissões. O
secretário-executivo do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, cobrou isso na reunião de ontem
no Planalto. Ele sugeriu que a
partir da descoberta da reserva
de Tupi, na Bacia de Santos, o
Brasil use parte da renda obtida com o petróleo no fomento
de fontes de energia limpas.
Em discurso a portas fechadas para representantes do Fórum, Lula mudou a postura em
relação ao licenciamento ambiental, cujo ritmo foi bastante
criticado por ele nos últimos
tempos. O presidente, agora,
reconheceu que o governo não
estava aparelhado para analisar os processos de licença ambiental no ritmo e com a profundidade que se desejava.
"O governo vive esse confronto cotidiano [de críticas ao
suposto inchaço da máquina
estatal]. Vocês sabem quantas
pessoas tinham para fazer licenciamento ambiental... E era
pau neles, pau neles...", disse,
solidário a quem antes criticou.
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