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Cientistas criticam nova lei de acesso a fauna e flora
DA REPORTAGEM LOCAL
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência),
por meio de um comunicado,
criticou ontem o projeto de lei
apresentado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente)
que visa a regular o acesso à
biodiversidade. A nova legislação está sob consulta pública.
Após reunião na sede da entidade, em São Paulo, uma comissão de cientistas afirmou
que o novo texto não contempla as sugestões que a instituição vem dando para o governo
desde o ano passado.
A controvérsia sobre a nova
legislação brasileira para o
acesso à biodiversidade vem se
estendendo há anos. Hoje, o
trabalho dos pesquisadores é
feito sob regras de uma medida
provisória editada em 2001.
Cientistas costumam reclamar que são tratados como
"biopiratas" pelo Estado. Por
isso, diante do novo texto, sugerem que a lei seja alterada antes
de ser enviada ao Congresso.
A SBPC diz que o caminho é
fazer com que a fiscalização se
concentre na coleta de grandes
quantidades de material genético, em volumes que possam
ameaçar o equilíbrio ecológico
dos biomas. Na prática, biólogos só precisam fazer essas coletas de grande porte em áreas
ameaçadas por estradas ou barragens, por exemplo.
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