São Paulo, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

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Físicos pedem que a profissão seja regulamentada por lei

Ideia é desarquivar PL de 2005 que trata do estatuto dos físicos

SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

A SBF (Sociedade Brasileira de Física) pediu, nesta semana, o desarquivamento de um PL (projeto de lei) que trata da regulamentação da profissão do físico.
O PL número 159, de 2005, do senador Marcelo Crivella, foi arquivado no dia 21 de janeiro, sem ter sido votado.
De acordo com o presidente da SBF, Celso Pinto de Melo, a falta de uma descrição clara das áreas em que os físicos podem atuar pode deixar esses especialistas fora do mercado de trabalho.
"Estamos aproveitando o início de uma nova legislatura para ver se é possível desarquivar o projeto e retomar o assunto", explica Melo.
"Se a profissão não estiver regulamentada, surgem conflitos", justifica o físico.
As confusões acontecem principalmente nas áreas multidisciplinares, em que profissionais de várias áreas, mas com a mesma especialidade, podem atuar.
Um exemplo é a geofísica, campo de trabalho de geólogos e também dos físicos.
"Na área médica também é importante a regulamentação. O profissional de radiação pode ser um físico que entende de saúde", diz.
O físico Alexandre Bacelar, professor da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) já sofreu com a falta de regulamentação da sua profissão.
Ele foi processado há dez anos pelo Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) porque trabalhava com radiação em física médica.
O físico ganhou o processo. Hoje, ele coordena a comissão de proteção radiológica do Hospital de Clínicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Para ser desarquivado, o PL precisa do apoio de um terço dos senadores. Mas a assessoria de imprensa do senador disse que ele ainda não viu o pedido da SBF.


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