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Ministra vai pedir veto a Ibama mais fraco
DE BRASÍLIA
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que recomendará ao presidente Lula que vete um projeto de lei em análise no Senado que pode enfraquecer a
fiscalização do desmate.
O texto que veio da Câmara regulamenta o artigo 23 da
Constituição, que divide a
proteção do ambiente entre
União, Estados e municípios.
Porém, emendas de parlamentares da Amazônia ao
projeto tornam o Ibama incapaz de multar desmatamentos ilegais, tarefa que ficará
inteiramente com os Estados.
O projeto está como prioridade de votação no Senado,
e pode causar constrangimentos a Lula na conferência
do clima de Cancún, que começa na segunda-feira.
O Brasil chega fortalecido
a Cancún, escudado em metas ambiciosas de redução de
emissões de gases-estufa e
por uma taxa oficial de desmatamento na Amazônia -a
ser divulgada na quarta-feira- que estará entre as mais
baixas da história.
A mesma lei já deu problemas ao governo há exatamente um ano, quando a Câmara aprovou as emendas
em plena conferência do clima de Copenhague.
Com medo de danos à imagem ambientalista de Lula e
Dilma Rousseff, o então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc prometeu que não
deixaria o texto ser aprovado
como estava. Teixeira ontem
repetiu essa intenção.
"Nossa posição é que não
saia nada que enfraqueça o
Ibama. A redação oferecida
gera uma série de conflitos.
Se o Congresso entender que
tem de votar, vou argumentar com o presidente Lula."
Ela disse também que "o
mundo está otimista [com
Cancún], mas pragmático".
Chamou de "gato no telhado" a questão do financiamento ao combate à mudança climática nos países em
desenvolvimento, que pode
ter uma definição na cúpula.
Em Copenhague foi acordado que as nações ricas mobilizariam R$ 100 bilhões por
ano até 2020.
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