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Ibama perde fiscais para madeira ilegal
Levantamento do órgão em conjunto com a PF mostra que corrupção no setor público é a base do esquema de tráfico
Maior parte das denúncias que levaram os policiais a prender quadrilhas saiu de servidores do próprio Ibama que não se corromperam
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A corrupção do servidor público é peça fundamental nos
esquemas de quadrilhas que vivem da exploração ilegal de
madeira na Amazônia, revela o
balanço das dez maiores operações de combate a crimes ambientais nos últimos três anos.
As ações, realizadas pela Polícia Federal em parceria com o
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis), prenderam 272 pessoas, 92 das quais
funcionários públicos.
Os donos da madeira, que
têm lucro estimado em R$ 300
milhões por ano, atuam por
meio de "laranjas", empresas
fantasmas e contadores de fachada. Por conta disso, a Divisão de Repressão a Crimes
Contra o Meio Ambiente da PF
mobiliza hoje 90% de sua estrutura para detectar os chamados delitos de suporte: crimes contra a administração pública, sobretudo a corrupção
passiva de servidores.
Por mais paradoxal que seja,
o envolvimento de funcionários ao mesmo tempo viabiliza
o crime ambiental e permite à
PF a descobrir as quadrilhas.
"Com o que está previsto na
lei de crimes ambientais, não
podemos usar, por exemplo, escutas telefônicas na investigação", diz o delegado Jorge Pontes, da PF. "As ferramentas disponíveis são muito mais eficientes quando o caso envolve
crimes contra a administração
pública, como a corrupção, e
formação de quadrilha."
Por isso é mais fácil chegar a
grandes quadrilhas do que a
crimes praticados por grupos
pequenos, como costuma ser o
tráfico de animais silvestres.
O aliciamento de servidores
do Ibama é vital para esses esquemas porque está em nas
mãos deles o registro dos projetos para exploração da madeira
amazônica, os chamados planos de manejo. Eles também
centralizam a distribuição e fiscalização de ATPF (Autorização de Transporte de Produtos
Florestais), documento necessário para atestar a legalidade
da madeira ao ser transportada
-e que está com os dias contados (leia texto à direita).
Servidores corrompidos podem superfaturar a quantidade
de madeira de um projeto, criar
planos de manejo fantasmas,
desviar ATPFs ou sabotar a fiscalização das guias no Ibama.De acordo com o balanço
feito pelo órgão, foram apreendidos 600 mil metros cúbicos
de madeira nas últimas dez
operações. É o suficiente para
lotar 26.400 caminhões.
"Combater a corrupção é peça-chave para combater o desmatamento", diz o presidente
do Ibama, Marcus Barros. A extração ilegal da madeira comercial não é a responsável em si
pela devastação florestal. Mas
são os madeireiros que abrem
estradas na mata, facilitando a
ocupação da agropecuária, que
então derruba toda a vegetação
para "limpar" o terreno.
Hoje, a soja ocupa 85% da
área desmatada na Amazônia:
640 mil quilômetros quadrados, o que equivale a três Estados do tamanho de Sergipe.
Outro aspecto importante
para investigações é a fonte das
denúncias. Segundo a PF, os indicativos de irregularidades
chegam, em sua maioria, por
meio de servidores recém-contratados do Ibama, muitos ainda em estágio probatório. Nos
dois últimos anos, o Ibama contratou 1.400 funcionários. Agora, são 6.400 servidores distribuídos em 435 unidades.
O salário, freqüentemente
apontado como um item que
acaba por favorecer a corrupção, passou por um aumento de
120%. Um servidor do Ibama
em início de carreira agora ganha R$ 3.500. "Nossa análise é
que se criou um ambiente favorável à moralização", afirma o
presidente do órgão.
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