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Nasa deve cortar verbas de projeto
DO ENVIADO A BRASÍLIA
Um problema burocrático envolvendo um acordo de cooperação científica entre Brasil e Estados Unidos deve forçar a Nasa a
cortar sua participação no LBA, o
maior projeto de pesquisa já realizado na Amazônia.
A agência espacial americana é
o principal colaborador estrangeiro do projeto, que é coordenado pelo Inpa (Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia). Estima-se que seu investimento, da
ordem de US$ 10 milhões ao ano,
seja tão grande quanto o do Brasil.
Cerca de 200 pesquisadores dos
800 do LBA também estão associados à agência americana.
Essa participação está ameaçada, no entanto, devido à expiração do acordo bilateral de cooperação científica Brasil-EUA em
dezembro. O Itamaraty exige que
um novo acordo seja aprovado
pelo Congresso Nacional. A Nasa
e a coordenação científica do LBA
acham que não há tempo hábil.
"Se não tivermos alguma coisa
em dezembro, teremos de parar.
Se pararmos, não poderemos retomar depois", disse à Folha a gerente de ecossistemas na agência
americana, Diane Wickland. Ela
afirmou também que a participação americana será reduzida "a
começar de agora".
O acordo atualmente vigente foi
assinado em 1998 e tinha duração
prevista de três anos, prorrogáveis para mais três. Na época, o
governo (administração Fernando Henrique Cardoso) decidiu
que não era necessária a aprovação do Congresso para o acordo
-visão que começou a mudar
após a confusão congressual envolvendo a idéia de alugar a base
de Alcântara para o lançamento
de satélites americanos. Hoje, a
aprovação do Legislativo é uma
exigência do governo brasileiro.
"Os americanos entendem isso
perfeitamente, porque lá tudo
passa pelo Congresso. A lei brasileira exige que acordos desse tipo
sejam ratificados pelo Congresso", afirma o secretário de Políticas Estratégicas do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia),
Cylon Gonçalves da Silva. O MCT
está procurando uma solução de
compromisso para cumprir a lei
sem perder os parceiros.
Os EUA também estão empatando a conclusão do novo acordo. A Nasa não cede em uma série
de questões pontuais, como a
isenção de responsabilidade jurídica em caso de acidentes.
A saída encontrada foi enquadrar as colaborações americanas
no LBA na categoria de expedições científicas, um mecanismo
existente dentro do ministério para permitir parcerias de brasileiros com cientistas estrangeiros.
Dessa forma, cada pesquisador
americano precisaria apresentar
seu projeto individualmente.
Wickland se declarou otimista,
mas vê problemas com o esquema. "Da forma como a Nasa funciona, nós dizemos aos cientistas
que vamos fazer o acordo por
eles. Não podemos exigir que eles
façam isso sozinhos."
(CA)
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