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Brasil quer fundo mundial contra o desmatamento
País apresentará à Convenção do Clima da ONU proposta de financiamento a nações tropicais que reduzirem devastação florestal
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
O Brasil vai apresentar amanhã num encontro internacional a proposta de criação de um
fundo através do qual os países
industrializados financiem a
redução do desmatamento nos
países pobres com florestas
tropicais. O objetivo é incluir as
emissões de gás carbônico por
esse tipo de ecossistema nos
acordos internacionais contra
o aquecimento global.
Pela proposta, um fundo voluntário seria criado no âmbito
da Convenção do Clima das Nações Unidas. Países que reduzissem sua taxa de desmatamento abaixo de um certo limite durante um período determinado (um, três ou cinco
anos) teriam direito a receber
dinheiro do fundo para financiar mais ações contra o desmatamento, como o desenvolvimento de economias regionais
baseadas no uso não-predatório da floresta.
"O argumento fundamental é
o fato de que propostas de redução exigem medidas estruturantes, e precisamos de investimento", diz o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco. Ele
apresentará a proposta brasileira amanhã, num seminário
técnico em Roma de preparação para a 12ª COP (Conferência das Partes) da Convenção
do Clima, que acontece no fim
do ano no Quênia.
Segundo Capobianco, a proposta faz sentido porque as florestas tropicais têm um papel
importante no clima do planeta. Seu desmatamento responde por 25% das emissões globais de dióxido de carbono, o
principal gás de efeito estufa.
No Brasil, o desmatamento é
a principal fonte de emissões:
75% de todo o carbono lançado
na atmosfera pelo país vem da
conversão de florestas, em especial na Amazônia.
O governo quer usar a redução obtida na taxa de desmatamento amazônico no ano passado (30,5%) como argumento
de que é possível gerar "adicionalidade" com esse tipo de mecanismo. Ou seja, mais do que
pagar para manter árvores em
pé, os países ricos pagariam para tirar carbono da atmosfera.
O pagamento pela conservação de florestas é uma discussão que tomou corpo no ano
passado. Na ocasião, um grupo
de países liderado pela Costa
Rica propôs que a Convenção
do Clima criasse um mecanismo para colocá-lo em prática.
Avesso a metas obrigatórias
de redução, como as assumidas
pelos países ricos no Protocolo
de Kyoto (que expira em 2012),
o Brasil sugeriu que a compensação seja voluntária. A princípio, portanto, ela estaria de fora
do regime pós-Kyoto, que será
discutido na COP-12.
Ambientalistas elogiaram a
proposta, mas dizem não ver
como países industrializados
colocariam dinheiro voluntariamente num fundo sem receber nada em troca. Pelas regras
de Kyoto, reduzir emissões no
Terceiro Mundo vale "créditos" a serem abatidos da quota
das nações ricas.
"Essa mágica alguém precisa
explicar", disse Rubens Born,
do Instituto Vitae Civilis. "Do
ponto de vista jurídico, não há
vantagem nenhuma para os
países industrializados."
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