|
Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
Países alcançam acordo da biodiversidade
Após 18 anos negociando, eles assinam o Protocolo de Nagoya, considerado maior pacto ambiental desde Kyoto
Novo tratado garante a
soberania dos países
sobre os seus recursos
genéticos; Brasil é visto
como grande vitorioso
Yurijo Nakao/Reuters
|
|
Trio de representantes da União Europeia (no centro) comemora o fim da conferência, com um acordo entre os países em desenvolvimento e os ricos
RICARDO MIOTO
DE SÃO PAULO
Representantes de quase
200 países chegaram a um
acordo ontem, em Nagoya
(Japão), e assinaram um tratado sobre a biodiversidade.
As nações concordaram
em reconhecer o direito dos
países sobre a sua biodiversidade. Isso significa que países que desejarem explorar a
diversidade natural (como
plantas, animais ou micro-organismos) em territórios
que não sejam seus terão de
pedir autorização para as nações donas dos recursos.
Se estudo da fauna e da
flora alheia resultar em novos produtos, como fármacos ou cosméticos, os lucros
terão de ser repartidos entre
quem os desenvolveu e o
país de origem do recurso,
conforme contrato prévio.
Se houver comunidades
que utilizem os recursos genéticos tradicionalmente, como tribos indígenas, elas
também terão direito de receber royalties pela exploração
comercial da biodiversidade.
Os diplomatas chamam
esses pontos de ABS, uma sigla em inglês para "acesso e
repartição de benefícios".
VITÓRIA BRASILEIRA
As negociações para estabelecer esses pontos sobre o
acesso aos recursos genéticos levaram quase 20 anos.
Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, temas ligados à biopirataria são discutidos, e os
países ricos relutavam em assinar um pacto que garantisse a soberania dos países sobre a sua biodiversidade.
Por isso, o acordo realizado agora, na COP-10 (10ª
Conferência das Partes da
Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica), em Nagoya, foi visto como uma
grande vitória brasileira, país
dono da maior biodiversidade do mundo e protagonista
nas negociações no Japão.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
chefe da delegação brasileira, disse estar satisfeita.
"É realmente uma vitória.
Estou certa que temos um novo arranjo para a conservação biológica. Para nós é
bom, finalmente avançamos,
mas não é excelente."
Ela diz isso porque algumas posições brasileiras, como o efeito retroativo para direitos sobre a biodiversidade
(haveria royalties por substâncias já desenvolvidas e
comercializadas, por exemplo), não estão no acordo.
A ministra defendeu, porém, que algum acordo é melhor do que nenhum acordo.
"É necessário entender que
precisamos de conciliação,
senão não há resultados."
Ela diz que o sucesso de
Nagoya, com um consenso
entre centenas de países, pode servir de exemplo para as
negociações do clima, que
seguem em Cancún, em dezembro. "Sou uma mulher
pragmática e otimista."
Não foi só Teixeira que
saiu de Nagoya sorrindo. O
clima entre os representantes de todos os países era de
comemoração pelo acordo,
que parecia distante conforme as negociações avançavam pela madrugada de sexta para sábado no Japão.
"Não é só um protocolo
chato. Ele se refere a bilhões
de dólares da indústria farmacêutica", disse Tove
Ryding, do Greenpeace.
"Se Kyoto entrou para história como o lugar onde o
acordo do clima nasceu, em
1997, Nagoya terá destino similar", diz Ahmed Djoghlaf,
secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), responsável pela conferência.
Além do protocolo sobre a
biodiversidade, várias metas
de aumento na quantidade
de terras e áreas marítimas
preservadas foram estabelecidas (veja à direita).
A única ausência notável
foi a dos Estados Unidos, que
nunca participaram da CBD.
Próximo Texto: Principais pontos do Protocolo de Nagoya Índice | Comunicar Erros
|